Tag: STJ
STJ nega pedido de liberdade a Dirceu na Operação Lava Jato
Brasilia - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um pedido de liberdade do ex-ministro José Dirceu e manteve a prisão preventiva decretada contra...
Desembargadora Encarnação Salgado é afastada do TJAM pelo STJ
Amazonas - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na manhã desta quarta-feira (15), afastar de suas funções no Tribunal de Justiça do Amazonas...
Vitória da ZFM no STJ: Produtos do PIM, continuam sem...
Amazonas - A Zona Franca de Manaus, considerando como um forte e vitorioso modelo de desenvolvimento socioeconômico do Amazonas e da Amazônia, teve mais...
Rejuste da tarifa de ônibus em Manaus, mantida pelo STJ
Manaus, A - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu novamente o pedido de suspensão do aumento da tarifa de ônibus do sistema de...
Justiça Federal deve julgar processo de crime ambiental contra Águas do...
MANAUS, AM - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca decidiu que a Justiça Federal no Amazonas é a instância...
STJ deixa decisão sobre habeas corpus de Dirceu para fevereiro
Brasília - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, decidiu pedir informações ao Ministério Público Federal nesta terça-feira, 29, antes de...
STJ nega pedido de defesa de Eike Batista
Brasilia - O empresário Eike Batista, acusado de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e crimes contra o mercado financeiro, teve mais uma derrota na...