Brasilia – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um pedido de liberdade do ex-ministro José Dirceu e manteve a prisão preventiva decretada contra ele na Operação Lava Jato. A decisão, unânime, foi proferida nesta quarta (21) pela Quinta Turma da Corte.
Dirceu foi preso em agosto de 2015 e já teve outro habeas corpus negado em outubro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), segunda instância da Justiça. Na decisão, os desembargadores entenderam que a prisão era necessária para evitar novos crimes ou prejuízos às investigações.
No recurso ao STJ, a defesa de Dirceu alegou que a prisão já não é mais necessária, já que o ex-ministro não oferece perigo à sociedade. O Ministério Público Federal (MPF) contestou, por entender que poderia haver “reiteração de delitos”.
Relator do recurso, Felix Fischer, votou contra a soltura, chamando a atenção para a gravidade das condutas. Segundo as investigações, ele teria simulado contratos com empresas para receber dinheiro desviado da Petrobras, num total de R$ 1,7 milhão.
As vantagens teriam sido recebidas mesmo enquanto era processado e condenado no processo do mensalão. A defesa nega e diz que ele efetivamente prestou serviços de consultoria para construtoras e outras firmas.
Em março, a primeira instância da Justiça Federal condenou Dirceu a 23 anos e três meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Na época, o juiz Sérgio Moro decretou a renovação da prisão preventiva do ex-ministro.
No mensalão, Dirceu foi condenado a 7 anos e 11 meses por corrupção ativa. Ele foi considerado chefe de esquema de compra de votos de parlamentares para favorecer os primeiros anos do governo Lula.
Amazonianarede-Sistema Globo
