Tag: STF
Cármen Lúcia suspende provisoriamente regras que encarecem Planos de Saúde
Decisão derruba os efeitos de uma resolução da ANS que exigia de consumidores o pagamento de até 40% do valor de consultas e exames
Brsilia...
Supremo aceita denúncia e Aécio Neves vira réu
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta terça (17) por receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o...
STF pedido de habeas corpus de Antonio Palocci
Brasilia - Por 7 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (12) negar o pedido de liberdade protocolado pela...
STF autoriza e Sérgio Cabral retorna à presídio no Rio de...
Ex-governador está preso em Curitiba, após ser transferido do Rio por causa de uma série de regalias que mantinha no presídio. Retorno foi autorizado...
Dia 17 STF julga denúncia contra Aécio Neves
Brasilia - O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, marcou para o dia 17 deste mês o...
Saiba como votaram os ministros do STF no julgamento que negou...
Brasilia - O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quarta-feira (4) o pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Luiz Inácio Lula da...
Momento ruim para Lula e o PT:STF nega habeas corpus e...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, foi a última a votar o habeas corpus do ex-presidente Lula. Ela acompanhou o relator do...
Um dia para a história: STF retoma nesta quarta-feira a tarde...
Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (4) o julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
1,5 mil procuradores e juízes vão ao STF por prisão em...
Brasil - Super abaixo-assinado de membros do Ministério Público e da magistratura de todo o País será entregue nesta segunda-feira, 2, aos onze ministros...
STF julga dia 4 o habeas corpus preventivo de Lula
Brasília - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (4) o habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula...