Tag: STF
Presidentes do STF e do TSE repudiam ataque a Jair Bolsonaro
Brasilia - A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, divulgou há pouco nota à imprensa repudiando o ataque sofrido pelo o...
STF abre nesta segunda debate sobre tabelamento do preço do frete
Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (27) audiência pública para discutir a política de preços mínimos do transporte rodoviário de...
Ministro do STF suspende a tabela de fretes nas rodovias
Brasilia – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou hoje (14) a suspensão de todas as 53 ações que contestam a...
Ministro Dias Toffoli será o novo presidente do STF
Brasília - Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu na tarde desta quarta-feira o ministro Dias Toffoli para presidir o Tribunal e o Conselho...
STF aprova reajuste de salário de ministros que pulará de R$...
Brasilia - Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, há pouco, enviar ao Congresso Nacional proposta...
Sem data para votação, STF encerra debate sobre descriminalizar aborto
Brasília - Terminou no começo desta noite a audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), para elaborar relatório do...
STF determina que governo do Amazonas faça em 1 no e...
Maioria dos ministros do STF entendeu que havia necessidade de prazo para planejamento do concurso
Amazonas - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou,...
Ministro do STF nega liberdade Eduardo Cunha
Brasilia - O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deixou de julgar hoje (27) dois pedidos de habeas corpus protocolados pela...
STF suspende efeitos de ação trabalhista de R$ 17 bi contra...
STF suspende efeitos de ação trabalhista de R$ 17 bi contra Petrobras
Brasilia – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma...
Presidente do STF decide manter leilão de distribuidoras da Eletrobras
Brasilia - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido de liminar feito pela Associação dos Empregados da Eletrobras (Aeel)...