Tag: STF
Sem data para votação, STF encerra debate sobre descriminalizar aborto
Brasília - Terminou no começo desta noite a audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), para elaborar relatório do...
STF determina que governo do Amazonas faça em 1 no e...
Maioria dos ministros do STF entendeu que havia necessidade de prazo para planejamento do concurso
Amazonas - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou,...
Ministro do STF nega liberdade Eduardo Cunha
Brasilia - O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deixou de julgar hoje (27) dois pedidos de habeas corpus protocolados pela...
STF suspende efeitos de ação trabalhista de R$ 17 bi contra...
STF suspende efeitos de ação trabalhista de R$ 17 bi contra Petrobras
Brasilia – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma...
Presidente do STF decide manter leilão de distribuidoras da Eletrobras
Brasilia - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido de liminar feito pela Associação dos Empregados da Eletrobras (Aeel)...
Cármen Lúcia suspende provisoriamente regras que encarecem Planos de Saúde
Decisão derruba os efeitos de uma resolução da ANS que exigia de consumidores o pagamento de até 40% do valor de consultas e exames
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Supremo aceita denúncia e Aécio Neves vira réu
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta terça (17) por receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o...
STF pedido de habeas corpus de Antonio Palocci
Brasilia - Por 7 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (12) negar o pedido de liberdade protocolado pela...
STF autoriza e Sérgio Cabral retorna à presídio no Rio de...
Ex-governador está preso em Curitiba, após ser transferido do Rio por causa de uma série de regalias que mantinha no presídio. Retorno foi autorizado...
Dia 17 STF julga denúncia contra Aécio Neves
Brasilia - O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, marcou para o dia 17 deste mês o...