Tag: STF
STF abre nesta segunda debate sobre tabelamento do preço do frete
Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (27) audiência pública para discutir a política de preços mínimos do transporte rodoviário de...
Ministro do STF suspende a tabela de fretes nas rodovias
Brasilia – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou hoje (14) a suspensão de todas as 53 ações que contestam a...
Ministro Dias Toffoli será o novo presidente do STF
Brasília - Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu na tarde desta quarta-feira o ministro Dias Toffoli para presidir o Tribunal e o Conselho...
STF aprova reajuste de salário de ministros que pulará de R$...
Brasilia - Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, há pouco, enviar ao Congresso Nacional proposta...
Sem data para votação, STF encerra debate sobre descriminalizar aborto
Brasília - Terminou no começo desta noite a audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), para elaborar relatório do...
STF determina que governo do Amazonas faça em 1 no e...
Maioria dos ministros do STF entendeu que havia necessidade de prazo para planejamento do concurso
Amazonas - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou,...
Ministro do STF nega liberdade Eduardo Cunha
Brasilia - O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deixou de julgar hoje (27) dois pedidos de habeas corpus protocolados pela...
STF suspende efeitos de ação trabalhista de R$ 17 bi contra...
STF suspende efeitos de ação trabalhista de R$ 17 bi contra Petrobras
Brasilia – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma...
Presidente do STF decide manter leilão de distribuidoras da Eletrobras
Brasilia - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido de liminar feito pela Associação dos Empregados da Eletrobras (Aeel)...
Cármen Lúcia suspende provisoriamente regras que encarecem Planos de Saúde
Decisão derruba os efeitos de uma resolução da ANS que exigia de consumidores o pagamento de até 40% do valor de consultas e exames
Brsilia...