Tag: STF
Arthur alerta para recursos que tramitam no STF e que afetam...
Manaus, AM - O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar, nesta quarta-feira, 24/4, dois recursos extraordinários – os de número 596.614 e 592.891 –...
STJ reduz pena de Lula de 12 para 8 anos de...
Brasilia - A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23), por unanimidade, reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula...
Mais de 200 entidades apresentam manifesto em apoio ao STF
O documento reúne assinatura de mais de 200 empresários, sindicatos de trabalhadores, religiosos e advogados. Texto diz ser 'inadmissível' discursos que pregam ódio contra...
STF decide e a Justiça Eleitoral pode julgar corrupção da Lava...
Brasília - Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) a favor da competência da Justiça Eleitoral para investigar...
STF vai decidir se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão plenária para o julgamento de processos sobre criminalização da homofobia.
Brasilia -O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir,...
Na abertura do ano judiciário Toffoli defendeu pacto entre os poderes...
Brasilia - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (1º) um pacto entre os três poderes para aprovação das...
Ministro do STF Marco Aurélio Mello determina soltura de todos os...
O ministro do STF deferiu pedido apresentado pelo PCdoB; decisão se estende ao ex-presidente Lula. Efeito não é imediato e advogados terão de pedir...
Ministro do STF determina prisão de Battisti; decisão pode facilitar extradição
Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou hoje (13) a prisão do italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua...
Advogado é detido em voo após dizer a Lewandowski que STF...
'Você quer ser preso?', perguntou ministro, que viajava de São Paulo para Brasília. Advogado foi levado à superintendência da Polícia Federal e liberado após...
STF deve continuar as investigações na Lava Jato contra Eduardo Braga
Brasília - Eduardo Braga (MDB-AM) está entre os quatro senadores que continuarão sendo investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na operação Lava Jato por...