Tag: Sanciona
Melo sanciona lei que aumenta em 2% o ICMS
Amazonas - O governador do Amazonas, José Melo (PROS), sancionou a Lei nº 4.454 que aumenta em 2% a alíquota do Imposto sobre Circulação de...
Temer sanciona terceirização com vetos
Brsília - O presidente Michel Temer sancionou nesta sexta-feira, 31, o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados que regulamenta a terceirização de...
Temer sanciona a lei do novo ensino médio que entra em...
O presidente Micgel Yemer, sancionou hoje a nova lei do Ensino Médio e o ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que o novo ensino médio estará...
José Melo sanciona lei de serviços ambientais e diz que buscará...
Amazonas - Às vésperas da viagem para a Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP 21), em Paris, na França, o governador...
Sancionada Lei do direito de resposta nos meios de comunicação
Brasilia - A lei que institui o direito de resposta nos meios de comunicação social foi sancionada pela Presidente Dilma Rousseff. A presidente vetou...
Governador José Melo sanciona novo Plano Estadual de Educação e anuncia...
Amazonas - O governador do Amazonas, José Melo, sancionou nesta terça-feira, 30 de junho, o novo Plano Estadual de Educação, que contém um conjunto...
Arthur sanciona lei do não ajuizamento para pequenas dívidas com o...
Manaus – Já está em vigor a Lei municipal, que dispõe sobre o não ajuizamento de execuções fiscais consideradas de pequeno valor pela Procuradoria...