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Tag: Sanciona

Amazonino sanciona decreto que reduz juros e multas a devedores de...

Amazonas - O governador Amazonino Mendes sancionou, no último dia 12/12, a Lei nº 4.719/2018, que autoriza o poder Executivo a conceder parcelamento e...

Sancionada lei que regulamenta  aplicativos de transporte privado como o Uber

O texto foi aprovado pela Câmara no final de fevereiro, depois de passar pelo Senado. Nova lei determina que municípios e ao Distrito Federal...

Sancionada lei que permite uso de até R$ 15 bilhões do...

Brasilia - O presidente Michel Temer sancionou hoje (4), sem vetos, a lei que permite a capitalização da Caixa Econômica Federal em até R$...

 Temer sancionou com veto, orçamento de R$ 3,5 trilhões para 2018

Entre outros pontos, texto prevê fundo de R$ 1,7 bilhão para campanhas eleitorais e R$ 888,7 milhões para partidos. Segundo Planalto, Temer vetou recurso...

Arthur Neto sanciona lei que amplia atendimento preferencial

Manaus, AM - Um ato simbólico realizado nesta terça-feira, no Palácio Rio Branco, marcou a sanção da lei 037 de 2017, que ocorreu no...

Prefeito Arthur Neto sanciona Lei que assegura inclusão de alunos com...

Manaus, AM - O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, sancionou duas leis que tratam do acompanhamento diferenciado aos alunos portadores de Transtorno de...

Sancionada lei que torna crime hediondo o porte de arma de...

Brasilia - O presidente Michel Temer confirmou  ter sancionado o projeto de lei que torna crime hediondo o porte ilegal de arma de fogo...

Arthur Neto sanciona a lei que criou o Dia do Ciclista...

Manaus, AM - O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, sanciona nesta quinta-feira, 20/7, a Lei 072/2027 que cria o Dia Municipal do Ciclista,...

 Sancionada a lei que permite descontos para compras em dinheiro

Brasilia - O presidente Michel Temer sancionou a lei que possibilita descontos para os consumidores caso o pagamento seja feito em espécie, e não...

Maia sanciona projeto que libera venda de remédios emagrecedores

Brasilia - O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, sancionou hoje (23) o Projeto de Lei (PL) 2431/2011, que libera a produção e venda...