Tag: projeto
Deputada conservadora apresenta projeto proibindo na Câmara minissaia, decotes,...
Brasília - Ao invés de procurar realizar trabalhos importantes para o Brasil, no Congresso Nacional, a deputada conservadora Cristiane Brasil (PTB-RJ), na ausência de...
Projeto de Alfredo Nascimento para beneficiar pescadores artesanais
Brasília - Projeto de Lei de autoria do deputado federal Alfredo Nascimento (PR-AM), que tramita na Câmara, se aprovado, dará aos pescadores artesanais garantias...
Projeto Tamar comemora 35 anos com nova geração de tartarugas
Bahia - Uma nova geração de tartarugas marinhas adultas passou a ocupar as praias e ilhas brasileiras nos últimos cinco anos. De acordo com...
Já tramita na CMM projeto que reajusta salários dos servidores da...
Começou a tramitar, em regime de urgência, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o projeto de Lei do Executivo Municipal nº 271/2015, que fixa...
Projeto de Lei para uso de área pública por particulares, vai...
Manaus,AM - Vai à sansão o Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 344/2014, que autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de...
Projeto amazonense é destaque em reunião de negociações intergovernamentais entre Brasil...
Brasilia - O Projeto de Prevenção e Combate ao Desmatamento e Conservação da Floresta no Estado do Amazonas (Profloram) foi destaque nesta terça-feira, dia...
Seis projetos do Executivo começam a tramitar na Casa Legislativa
Amazonas - Seis projetos autoria do Poder Executivo começaram a tramitar nesta terça-feira (11) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), entre eles o que...
Sema avança na aprovação da Lei de Serviços Ambientais e encaminha...
Amazonas - A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) realizou, nesta terça-feira (21 de julho), no auditório da Escola Normal Superior da Universidade do...
Lagoa do Japiim vai se chamar Lagoa Arthur Virgílio Filho
Manaus - O Projeto de Lei (PL) nº 295/2014, de autoria da vereadora Vilma Queiroz (Pros), que propõe a mudança do nome Parque Lagoa...
Câmara rejeita projeto de lei que PL que reduz incentivo a...
Brasilia -A Câmara dos Deputados rejeitou um texto do Projeto de Lei 863/15 que pedia a redução de incentivos para empresas produtoras de bebidas...