Tag: proíbe
Trump proíbe entrada nos EUA de pessoas que passaram pelo Brasil
A ameaça já havia sido feita no fim de abril
Neste domingo (24), o governo dos Estados Unidos anunciou a proibição da entrada de viajantes...
STF decide que pais não podem tirar filhos da escola para...
Para a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, educação domiciliar exige a aprovação de uma lei que assegure avaliação de aprendizado e socialização.
Brasil...
Justiça proíbe Lula de dar conceder entrevistas e participar de convenções...
Brasil - O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva não vai poder participar de sabatinas, entrevistas, gravação de programas eleitorais e tão pouco da...
Justiça suspende MP que autoriza privatização da Eletrobras
Recife, PE - O juiz federal Cláudio Kitner, da Justiça Federal de Pernambuco, concedeu liminar que suspende os efeitos da MP (Medida Provisória) 814/17,...
STF proíbe amianto em todo o Brasil; a fibra cancerígena já...
Decisão derruba artigo de lei federal que permitia o uso da substância, usada para fabricar telhas, na construção civil
Brasilia - Por 7 votos a...
Dnit proíbe tráfego de veículos pesados em trecho na BR 319
Proibição vale para o trecho entre o fim da travessia do Rio Amazonas e a divisa do Amazonas com Rondônia. Medida vale para veículos...
Está proibida pelo STF greve de policiais em todas as...
Brasilia - Por sete votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que policiais não podem fazer greve, sob qualquer forma ou...
Juiz proíbe candidatura de Maia à reeleição na Câmara dos Deputados
Brasilia - O juiz federal Eduardo Ribeiro de Oliveira, da 15ª Vara Federal em Brasília, decidiu hoje (20) proibir a candidatura à reeleição do...
Justiça proíbe paralisação de rodoviários programada para esta quarta
Manaus, AM - O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou que o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Manaus (STTRM) se abstenha de...
Justiça proíbe repasse de dinheiro público para o Comitê Rio 2016
Brasil - A Justiça Federal do Rio concedeu liminar proibindo o repasse de dinheiro público do governo federal e da Prefeitura do Rio para...