Tag: PL
PL permite deduzir Imposto de Renda de doações feitas para fundo...
A Câmara dos Deputados discute a proposta
Brasília – O Projeto de Lei 1906/24 prevê a dedução no Imposto de Renda (IR) das doações feitas...
Governo do Estado envia à ALE-AM pacote de medidas para contenção...
Manaus, AM - O Governo do Amazonas enviou à Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) cinco mensagens com Projetos de Lei (PL), Projeto de Lei...
Associação Amazonense do MP é contra a votação do PL que...
Manaus, AM - A Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), por meio do presidente, promotor Lauro Tavares, torna público o apoio à Nota Conjunta,...
Governo do Estado encaminha PL com data-base dos trabalhadores da Educação...
Wilson Lima lamentou uso político-partidário da greve e disse que está aberto ao diálogo para avançar na educação
Amazonas - O governador do Amazonas, Wilson...
Começa a tramitar na CMM PL que cria a Ageman
Manaus, AM - Começou a tramitar, em regime de urgência, na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei nº 339/2017, do Executivo...
PL que institui Política de Agroecologia e Produção Orgânica entra em...
Amazonas - Está apto para ser votado em plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na quarta-feira (8), o Projeto de Lei (PL) de...
Proposta de encontro anual de ouvidores é aprovada na Aleam
MANAUS - A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 25 de novembro, o Projeto de Lei nº 306/2015 apresentado pelo...