Tag: PEC
Dep. Hissa Abrahão apresenta PEC para blindar ZFM
Brasilia - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, aprovou, por unanimidade, a admissibilidade da PEC (emenda à Constituição)...
Senado aprova PEC do fim do foro especial
Brasilia - O plenário do Senado aprovou hoje (31), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro especial...
CCJ do Senado pode apreciar PEC sobre eleições diretas na semana...
Brasilia - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar na semana que vem a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 67/2016,...
Prazo para apresentar emendas à PEC da Previdência se aproxima do...
Brasília - Por falta de quórum na sessão de hoje (9), o fim do prazo para apresentar emendas ao texto da reforma da Previdência...
Câmara começa o ano priorizando tramitação da PEC da Previdência
Brasilia - A primeira semana de trabalhos legislativos da Câmara neste ano terá como ponto central a criação e instalação da comissão especial destinada...
PEC à Constituição submete funcionários de estatais a teto salarial
Brasil - Os servidores das empresas públicas e sociedades de economia mista de todo o Brasil podem ficar sujeitos ao teto constitucional de remuneração...
Deputados batem boca durante discussão sobre PEC de eleição direta
A base governista barrou nesta quarta-feira (14) a votação da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite eleições diretas para presidente...
Senado encerra discussão da PEC do Teto e marca votação para...
Brasilia - O plenário do Senado finalizou a terceira e última sessão de discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Protesto não evitou a aprovação da PEC do teto dos gastos
Brasilia - O plenário do Senado concluiu no início da madrugada desta quarta-feira (30) a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à...
Ministro do STF nega pedido para suspender tramitação da PEC do...
Brasilia - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira, 22, pedido feito por senadores da oposição para suspender...