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Tag: PEC

Estados e municípios devem entrar na reforma da Previdência em PEC...

Brasilia - O relator da comissão que acompanha a reforma da Previdência, senador Tasso Jereissati (à dir.), informou que o presidente do Senado, Davi...

Plenário da Câmara aprova PEC do Orçamento Impositivo

A proposta segue para a promulgação do Congresso Brasilia -  O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5), em dois turnos, a Proposta de Emenda...

Atuação de juiz federal em varas eleitorais depende de PEC, diz...

Brasilia - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (27) que não é possível autorizar a atuação de juízes...

Deputados aprovam PEC do Orçamento Impositivo; texto vai ao Senado

Brasilia - A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, na noite de hoje (26), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento Impositivo....

Aleam aprova PEC que aumenta o repasse orçamentário para o Sistema...

Depois de sancionada, a emenda vai garantir 3% do orçamento do Estado para o setor primário, o que representa um aumento de cerca de...

Senado promulga PEC que acaba com coligações partidárias e cria cláusula...

Brasiia - O  Plenário do Senado promulgou nesta quarta-feira (4) a votação de um projeto que acaba com as coligações para a eleição do Legislativo e...

Senado aprova PEC que veda coligações e cria cláusula de desempenho

Brasilia - O plenário do Senado aprovou  em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a coligação de partidos...

Maia adia para terça-feira votação da PEC que altera regras para...

Brasilia - O plenário da Câmara aprovou há pouco, por 361 votos favoráveis, 68 contrários e 2 abstenções, o requerimento de encerramento da discussão...

Dep. Hissa Abrahão  apresenta PEC para blindar ZFM

Brasilia - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, aprovou, por unanimidade, a admissibilidade da PEC (emenda à Constituição)...

Senado aprova PEC do fim do foro especial

Brasilia - O plenário do Senado aprovou hoje (31), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro especial...