Tag: PEC
PMDB defende o fim da reeleição
Brasilia - Em meio à atual crise política, o PMDB quer levar adiante no Congresso uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), encabeçada pelo PSDB,...
Promulgada a PEC que abre janela para mudança de partido
Brasilia - Foi promulgada pelo Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 91/2016 que abre espaço para que os candidatos às eleições deste ano, que exercem...
CNJ deve aprovar quatro resoluções para o novo PEC
Brasil - Pelo menos quatro resoluções poderão ser aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para regulamentar dispositivos do novo Código de Processo Civil...
Índios realizam manifestação na Aleam contra mudanças na PEC de demarcação...
Amazonas – Representantes de várias etnias indígenas que participam da I Conferencia Regional da Politica indigenista em Manaus, etapa regional, realizam protesto neste momento na...
Comissão aprova PEC que dá ao Congresso palavra final sobre demarcação...
Brasilia - Mesmo com protesto de lideranças indígenas, os deputados aprovaram hoje (27), na comissão especial destinada a analisar o tema, a Proposta de...
Câmara aprova em segundo turno PEC que reduz a maioridade penal
Brasilia - A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a maioridade...
PEC dos servidores é aprovada após muitas discussões e debates
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), denominada ‘PEC dos servidores’ após discussão e debates calorosos foi aprovada na manhã de nesta quarta-feira (8) no...
Vereadoras do Amazonas aderem à campanha ‘Mais Mulheres na Política’
Estiveram, nesta segunda feira (04), na Câmara Municipal de Manaus, representantes da Campanha Nacional “Mais Mulheres na Política”, organizada pela Bancada Feminina do Congresso...
A União fez a força
Osny Araújo*
Após três anos de uma angustiante espera, finalmente ontem a noite foi aprovada pela Câmara dos Deputados a PEC que prorroga por mais...
José Melo reúne deputados da bancada do AM para reforçar negociações...
Brasília - O governador do Amazonas, José Melo, reuniu-se com parlamentares da bancada do Amazonas, na manhã desta terça-feira, na sede da Representação do...