Tag: lei
Eleições 2014: ficha suja barra um de cada cinco políticos impugnados
Dos 1.849 candidatos que tiveram o pedido de cassação do registro pelo MP, 362 são de políticos enquadrados na lei que impede a participação...
Aleam aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 por unanimidade
Como resultado da reunião realizada com todos os deputados estaduais na quinta-feira (10) para a discussão da pauta de 80 matérias para ser votada...
Governador José Melo assina projeto de lei que concede benefício para...
Manaus - O governador José Melo anunciou, nesta quinta-feira, 26 de junho, o projeto de lei de garante aos oficiais da Polícia Militar a...
Em Rondônia, famílias receberão auxílio em julho
Porto Velho, RO - O processo de cadastramento das famílias desabrigadas e desalojadas pela enchente do rio Madeira, previsto para ser concluído no dia...
Sancionada lei que garante adicional de periculosidade para motoboys
Brasília - Ao sancionar a lei que inclui o pagamento de adicional de periculosidade para mototaxistas, motoboys e motofretistas, a presidenta Dilma Rousseff disse...
Gasto de deputados com propaganda cresce 46% até maio
Brasília - Parlamentares já torraram 17,7 milhões de reais em verba pública para 'divulgação de suas atividades'.
Deputados federais elevaram em 46% o gasto com...
Emendas à Loman serão entregues após o recesso parlamentar, em julho
Manaus - Em virtude do recesso parlamentar, a apresentação de emendas à Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman) passará a valer do período...
Implurb aplica 17 notificações por publicidade irregular e sem licença
Manaus - Dezessete notificações foram aplicadas pelo Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), de 9 a 12 de junho, por publicidade...
Câmara aprova prorrogação dos benefícios da Lei de Informática
Brasília - O plenário da Câmara aprovou hoje (4), em votação simbólica, projeto de lei que prorroga os incentivos da Lei de Informática por...
Manaus terá a sua Olimpíada de Matemática
Manaus - A Olimpíada Municipal de Matemática vai ser realizada em Manaus. A lei que cria a competição foi promulgada na última semana, pelo...