Tag: lei
Em Rondônia, famílias receberão auxílio em julho
Porto Velho, RO - O processo de cadastramento das famílias desabrigadas e desalojadas pela enchente do rio Madeira, previsto para ser concluído no dia...
Sancionada lei que garante adicional de periculosidade para motoboys
Brasília - Ao sancionar a lei que inclui o pagamento de adicional de periculosidade para mototaxistas, motoboys e motofretistas, a presidenta Dilma Rousseff disse...
Gasto de deputados com propaganda cresce 46% até maio
Brasília - Parlamentares já torraram 17,7 milhões de reais em verba pública para 'divulgação de suas atividades'.
Deputados federais elevaram em 46% o gasto com...
Emendas à Loman serão entregues após o recesso parlamentar, em julho
Manaus - Em virtude do recesso parlamentar, a apresentação de emendas à Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman) passará a valer do período...
Implurb aplica 17 notificações por publicidade irregular e sem licença
Manaus - Dezessete notificações foram aplicadas pelo Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), de 9 a 12 de junho, por publicidade...
Câmara aprova prorrogação dos benefícios da Lei de Informática
Brasília - O plenário da Câmara aprovou hoje (4), em votação simbólica, projeto de lei que prorroga os incentivos da Lei de Informática por...
Manaus terá a sua Olimpíada de Matemática
Manaus - A Olimpíada Municipal de Matemática vai ser realizada em Manaus. A lei que cria a competição foi promulgada na última semana, pelo...
MS revoga portaria que regulamentava aborto legal pelo SUS
Brasília - O Ministério da Saúde revogou ontem (29) portaria que incluía procedimentos para casos de aborto, previstos em lei, na tabela do Sistema...
Transporte e serviço público destacam adaptações a serem feitas na Loman...
Algumas mudanças e adaptações à Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman) foram apontadas pelo titular da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), Pedro...
Lei que proíbe venda de armas de brinquedo é sancionada na...
Rio Branco, AC - Texto foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (21). Lei entra em vigor 180 dias após a data de publicação.
A Lei...