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Tag: lei

Eleições 2014: ficha suja barra um de cada cinco políticos impugnados

Dos 1.849 candidatos que tiveram o pedido de cassação do registro pelo MP, 362 são de políticos enquadrados na lei que impede a participação...

Aleam aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 por unanimidade

Como resultado da reunião realizada com todos os deputados estaduais na quinta-feira (10) para a discussão da pauta de 80 matérias para ser votada...

Governador José Melo assina projeto de lei que concede benefício para...

Manaus - O governador José Melo anunciou, nesta quinta-feira, 26 de junho, o projeto de lei de garante aos oficiais da Polícia Militar a...

Em Rondônia, famílias receberão auxílio em julho

Porto Velho, RO - O processo de cadastramento das famílias desabrigadas e desalojadas pela enchente do rio Madeira, previsto para ser concluído no dia...

Sancionada lei que garante adicional de periculosidade para motoboys

Brasília - Ao sancionar a lei que inclui o pagamento de adicional de periculosidade para mototaxistas, motoboys e motofretistas, a presidenta Dilma Rousseff disse...

Gasto de deputados com propaganda cresce 46% até maio

Brasília - Parlamentares já torraram 17,7 milhões de reais em verba pública para 'divulgação de suas atividades'. Deputados federais elevaram em 46% o gasto com...

Emendas à Loman serão entregues após o recesso parlamentar, em julho

Manaus - Em virtude do recesso parlamentar, a apresentação de emendas à Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman) passará a valer do período...

Implurb aplica 17 notificações por publicidade irregular e sem licença

Manaus - Dezessete notificações foram aplicadas pelo Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), de 9 a 12 de junho, por publicidade...

Câmara aprova prorrogação dos benefícios da Lei de Informática

Brasília - O plenário da Câmara aprovou hoje (4), em votação simbólica, projeto de lei que prorroga os incentivos da Lei de Informática por...

Manaus terá a sua Olimpíada de Matemática

Manaus - A Olimpíada Municipal de Matemática vai ser realizada em Manaus. A lei que cria a competição foi promulgada na última semana, pelo...