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Tag: lei

Agencias bancárias será obrigadas a utilizar portas giratórias com detectores de...

Manaus – A partir de agora, com a aprovação da Lei, todas as agencias bancárias da capital, estão obrigadas a instalar a de portas...

Sancionada com 2 vetos Lei Complementar da PEC das domésticas

Brasilia A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei Complementar que regulamenta as novas regras do contrato de trabalho doméstico, aprovadas pela Proposta de Emenda...

Arthur sanciona lei do não ajuizamento para pequenas dívidas com o...

Manaus – Já está em vigor a Lei municipal, que dispõe sobre o não ajuizamento de execuções fiscais consideradas de pequeno valor pela Procuradoria...

Dilma sanciona sem veto Lei dos Caminhoneiros sem veto

Brasilia - Em ato reservado no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (2) sem veto a Lei dos Caminhoneiros. O...

Câmara aprova PLs do Executivo para concessão de terrenos para fins...

Manaus - A Câmara Municipal de Manaus (CMM) encaminhou à sanção do prefeito três Projetos de Lei (PLs), de autoria do Executivo Municipal, que...

Governo prevê salário mínimo para 2015 de R$ 788,06, diz ministra

Brasília - A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, anunciou nesta quinta-feira (28) que o Projeto de Lei Orçamentária elaborado pelo governo...

Ministério Público impugnou mais de 4 mil registros de candidaturas

Brasília - O Ministério Público Eleitoral (MPE) informou ontem (19) que impugnou 4.115 registros de candidatos às eleições de outubro. Do total, 497 foram...

Em Manaus, mulheres comemoram avanços de oito anos da Lei “Maria...

Manaus - A Polícia Civil do Amazonas, por meio da Delegacia Especializada em Crimes Contra Mulher (DECCM), promoveu na manhã desta quinta-feira (7), um...

Próxima semana vai ser decisiva para o cumprimento da Lei do...

Manaus - A partir de segunda-feira (28), deve chegar ao Ministério Público do Estado (MPE-AM) a ação proposta pelo vereador Wilker Barreto (PHS) em...

CCJR analisa 14 Projetos de Lei nesta quarta-feira em reunião extraordinária

Manaus - Quatorze Projetos de Lei passaram pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Manaus (CCJR/CMM), na manhã...