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Tag: indulto

Michel Temer avalia pedido da Defensoria sobre indulto de Natal

São excluídos crimes contra administração pública Brasilia - A Defensoria Pública da União (DPU) pediu ao presidente Michel Temer uma reavaliação sobre o decreto de...

STF vai retomar julgamento que decidirá se vale ou não o...

Para PGR, decreto beneficiou presos por crimes de corrupção e peculato. Governo diz que ministro do STF invadiu competência do presidente ao suspender efeitos...

O crime não compensa: Cármen Lúcia suspende decreto de indulto de...

A presidente do STF atende a pedido da procuradora-geral, Raquel Dodge, para quem é inconstitucional a medida que prevê o benefício a quem cumpriu...

O crime não compensa: PGR vai ao STF contra indulto de...

Brasilia - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou nesta quarta-feira (27) uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar trechos...

Peruanos protestam nas ruas  contra o indulto a Fujimori

Peru -O presidente peruano, Pedro Pablo Kuczynski, concedeu indulto ao ex-líder autoritário Alberto Fujimori no fim desse domingo (24), provocando confrontos nas ruas, na...

Torquato Jardim diz que indulto natalino é impessoal e não prejudica...

Brasilia - Um dia depois da publicação do decreto do presidente da República Michel Temer que deixou mais brandas as regras para o perdão...

60 mulheres devem ser beneficiadas com o indulto do Dia das...

Amazonas - Cerca de 60 mulheres dos regimes fechado e semiaberto de Manaus poderão ser beneficiadas com o indulto do Dia das Mães. A...

Com o indulto suspenso, Adail Pinheiro volta a usar tornozeleira...

  Amazonas - As  manifestações realizadas por vários seguimentos sociais, em protesto contra  o indulto condenado Adail Pinheiro, ,ex-prefeito de Coari, deram resultado. O indulto...

MP quer a suspensão do concedido ao ex-prefeito de Coari, Adail...

  Amazonas – A polêmica  liberdade concedida  ao ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro, que teve  sua pena perdoada, ou melhor anulada e voltou a ser...