Tag: indulto
Michel Temer avalia pedido da Defensoria sobre indulto de Natal
São excluídos crimes contra administração pública
Brasilia - A Defensoria Pública da União (DPU) pediu ao presidente Michel Temer uma reavaliação sobre o decreto de...
STF vai retomar julgamento que decidirá se vale ou não o...
Para PGR, decreto beneficiou presos por crimes de corrupção e peculato. Governo diz que ministro do STF invadiu competência do presidente ao suspender efeitos...
O crime não compensa: Cármen Lúcia suspende decreto de indulto de...
A presidente do STF atende a pedido da procuradora-geral, Raquel Dodge, para quem é inconstitucional a medida que prevê o benefício a quem cumpriu...
O crime não compensa: PGR vai ao STF contra indulto de...
Brasilia - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou nesta quarta-feira (27) uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar trechos...
Peruanos protestam nas ruas contra o indulto a Fujimori
Peru -O presidente peruano, Pedro Pablo Kuczynski, concedeu indulto ao ex-líder autoritário Alberto Fujimori no fim desse domingo (24), provocando confrontos nas ruas, na...
Torquato Jardim diz que indulto natalino é impessoal e não prejudica...
Brasilia - Um dia depois da publicação do decreto do presidente da República Michel Temer que deixou mais brandas as regras para o perdão...
60 mulheres devem ser beneficiadas com o indulto do Dia das...
Amazonas - Cerca de 60 mulheres dos regimes fechado e semiaberto de Manaus poderão ser beneficiadas com o indulto do Dia das Mães. A...
Com o indulto suspenso, Adail Pinheiro volta a usar tornozeleira...
Amazonas - As manifestações realizadas por vários seguimentos sociais, em protesto contra o indulto condenado Adail Pinheiro, ,ex-prefeito de Coari, deram resultado. O indulto...
MP quer a suspensão do concedido ao ex-prefeito de Coari, Adail...
Amazonas – A polêmica liberdade concedida ao ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro, que teve sua pena perdoada, ou melhor anulada e voltou a ser...