Brasilia – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira (4) o retorno de João de Deus à prisão. Desta forma, a liminar que possibilitou a internação do médium foi cassada. Ele está internado desde março, em Goiânia, para tratar aneurisma no abdômen.
Por maioria, a Sexta Turma do tribunal avaliou como válidos os motivos para o retorno de João de Deus à cadeia, e negou dois pedidos de habeas corpus.
Relator
Relator do processo, o ministro Nefi Cordeiro entendeu que o réu teve melhora no quadro de saúde e, portanto, isto permite a continuidade do tratamento do problema de saúde do médium na prisão.
Cordeiro destacou que os decretos prisionais contra João de Deus, por suspeita de abusos sexuais e por posse ilegal de armas de fogo, “foram devidamente fundamentados”.
Os ministros Laurita Vaz, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro seguiram a mesma linha de Cordeiro. Apenas o ministro Sebastião Reis Júnior votou pela concessão do habeas corpus.
Recurso negado
A defesa do médium tinha recorrido de uma decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) que negou o pedido de prisão domiciliar baseado nas suas condições de saúde.
A defesa sustentou que a prisão preventiva de João de Deus foi decretada única e exclusivamente com base na repercussão pública do caso, e classificou a medida como “inadmissível”.
Os advogados do médium haviam pedido à Justiça para que ele ficasse em um sistema de assistência em casa, por estar com saúde debilitada. Ele foi preso em dezembro do ano passado.
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