STF devolve ao Pará 300 mil hectares de terras griladas

Justiça devolve terras griladas ao estdao do Pará

 

Justiça devolve terras griladas ao estdao do Pará
Justiça devolve terras griladas ao estado do Pará

Brasilia – O Supremo Tribunal Federal (STF) devolveu ao Pará 300 mil hectares de terras na região do Baixo Amazonas. A decisão foi tomada, por unanimidade. O relator do processo foi o ministro Luiz Fux.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria de Justiça do Pará tinham decidido sobre o cancelamento de títulos da área conhecida como Gleba Juriti Velho.

As terras pertenciam ao estado e à União, mas estavam griladas por Antônio Cabral de Abreu. O grileiro havia conseguido uma liminar suspendendo as decisões do CNJ e da Corregedoria.
No Supremo, a Procuradoria-Geral do Estado defendeu que o proprietário é que deveria provar a origem regular dos títulos e não o estado. Por isso, o cancelamento administrativo deveria ouvir aquele que se dizia titular das áreas, comprovando que elas não seriam fruto de grilagem ou de fraude em registros de cartórios.

O ministro Luiz Fux atendeu o pedido da Procuradoria do Estado e alertou para “a situação caótica dos registros de terras no estado do Pará, que chegou ao ponto de ter registros imobiliários que apontam áreas territoriais maiores do que o próprio estado.

Amazonianrede-Agencia Brasil

 

COMPARTILHAR

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.