Brasilia – O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), à esquerda, conversa com os senadores Marta Suplicy (PMDB-SP), Edison Lobão (PMDB-MA) e Antônio Anastasia. Em um dos primeiros atos como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o senador Edison Lobão (PMDB-MA) escolheu o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) para ser o relator no colegiado do processo de indicação do ministro licenciado da Justiça Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Moraes foi escolhido na última segunda-feira (6) pelo presidente Michel Temer para substituir, na Suprema Corte, o ex-ministro Teori Zavascki, morto em janeiro. No entanto, para poder assumir a função, Moraes precisa ser sabatinado pela CCJ e ter seu nome aprovado na comissão e no plenário do Senado.
Como relator, caberá a Braga elaborar um parecer recomendando, ou não, a aprovação do nome de Moraes para ocupar uma vaga no Supremo.
Depois de apresentado o relatório, será concedida vista coletiva (mais tempo para que os senadores analisem o documento) antes de a CCJ realizar a sabatina com o indicado.
Em entrevista a jornalistas, Eduardo Braga disse que, pelos seus cálculos, o plenário principal do Senado poderá analisar a indicação de Moraes entre os dias 22 de fevereiro e 1º de março.
“Vou me debruçar sobre o parecer para entregá-lo já na próxima semana, mas aí tem o pedido de vistas, então acho que podemos votar no plenário entre os dias 22 de fevereiro e 1º de março”, explicou.
Nesta semana, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse que esperava que no dia 22 de fevereiro o Senado votaria a indicação de Moraes.
Eunício espera que o relatório seja apresentado na próxima semana e que, então, seja concedido o prazo de uma semana para vista coletiva (tempo para os integrantes da comissão analisarem o parecer), para na outra semana o relatório possa ser votado pelo plenário principal.
Lava Jato
Eduardo Braga está no sexto ano de mandato como senador e foi ministro de Minas e Energia no governo da ex-presidente Dilma Rousseff.
Em depoimento de delação premiada, ex-executivos da construtora Andrade Gutierrez, investigados na Lava Jato, disseram que pagaram propina a Braga, quando ele foi governador do estado de Amazonas.
À época, por meio de nota, Braga disse que a denúncia é “absurda” e que se sentia indignado e ofendido com as acusações.
Amzonianarede-Sistema Globo
