Porto Velho, RO – A Santo Antônio Energia, concessionária responsável pela usina de mesmo nome no rio Madeira (RO), informou nesta quinta-feira (11) que chamou os sócios da empresa para decidir um novo aporte de R$ 1,140 bilhão.
O valor será usado para honrar as dívidas com o consórcio construtor, formado por Odebrecht e Andrade Gutierrez, que chegam a R$ 700 milhões.
O restante será utilizado para equilibrar o caixa da usina, que continua gerando menos do que estabelecem seus contratos.
Assim, Santo Antônio teria condições de pagar novos prejuízos aferidos no mercado de curto prazo, segmento que é obrigada a recorrer para comprar a energia que não consegue produzir.
Conforme a Folha de S.Paulo revelou na quarta-feira da semana anterior (3), Santo Antônio receberia um investimento total de R$ 1,95 bilhão para arcar com a dívida no mercado de curto prazo e pagar o consórcio construtor, que não recebe há dois meses.
Com o comunicado feito por Santo Antônio, o valor total da injeção de R$ 1,99 bilhão.
Na última sexta-feira (5), os sócios aprovaram um aporte de R$ 850 milhões para arcar com os prejuízos contabilizados entre abril e junho no mercado de curto prazo.
O depósito na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) foi realizado na terça (9). Caso não conseguisse levantar o dinheiro, Santo Antônio corria o risco de ser desligada da câmara e perder a licença de operação da usina.
A nova injeção deve seguir a mesma regra da primeira ao manter a participação acionária de cada sócio na usina.
Segundo essa lógica, a Furnas contribuiria com 39% do valor total, a Odebrecht com 28,7%, a Andrade Gutierrez com 12,4%, a Cemig com 10% e o FI-FGTS com os 9,9% restantes.
PROCESSOS
Até o início de agosto, a concessionária detinha duas liminares que isentavam a empresa de honrar os compromissos comerciais.
Porém, ambas foram cassadas, o que gerou o passivo milionário no mercado de curto prazo.
A expectativa da empresa é que os dois recursos impetrados no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os outros dois na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já tivessem sido julgados até sexta-feira (5), data da assembleia que aprovou a injeção.
A reportagem apurou que os novos investimentos só devem ser feitos após o julgamento desses recursos. Caso consiga vitória ao menos na Aneel, Santo Antônio receberia de volta os R$ 850 milhões pagos.
Na terça (9), o diretor da agência André Pepitone afirmou que a Aneel deve julgar o recurso antes da liquidação de agosto, marcada para 20 de setembro.
Um dos recursos impetrados na agência pede a suspensão de sanções impostas à usina pelo atraso no cumprimento do cronograma de entrega da obra. O outro demanda a postergação desse cronograma em 63 dias.
Na quarta-feira da semana passada (3), a empresa já havia tido um revés no STJ. A corte rejeitou o recurso que tirava a responsabilidade da usina sobre os atrasos. O argumento da companhia é que atividades sindicais atrapalharam a construção da usina.
O outro recurso será julgado apenas no dia 17, segundo a assessoria de imprensa do tribunal. Ele pede a revisão do Fator de Indisponibilidade: segundo o contrato assinado pela concessionária, a usina deve gerar 99,5% de sua capacidade durante todo o tempo. Santo Antônio não tem conseguido cumprir essa determinação.
Por: Machado da Costa – Diário da Amazônia
