Ruas do Centro antigo recebem fiscalização para desobstruir calçadas

(Reportagem: Cláudia do Valle)

Rua dos Barés, ruas Rocha dos Santos, Guilherme Moreira, Dr. Moreira e Marechal Deodoro, todas no Centro de Manaus, têm recebido atenção especial do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb).

Nos últimos dias, equipes da Gerência de Patrimônio Histórico (GPH) e Divisão de Controle (DICON) têm levado às vias ações de despoluição visual e desobstrução dos logradouros para livre circulação de pedestres.

Nesta terça-feira, 27, equipes do instituto estiveram nos arredores do Mercado Municipal Adolpho Lisboa orientando, novamente, comerciantes para que não façam das calçadas uma extensão dos seus comércios, colocando expositores de produtos, manequins e material de modo geral, impedindo a passagem de pedestres.

Foram aplicadas três multas e uma notificação por publicidade fora dos padrões para o Centro Histórico, mesmo os proprietários já tendo sido orientados e recebido prazo para fazer as adequações necessárias. A ação é rotina dentro da fiscalização do Implurb. No sábado, 24, o trabalho foi realizado na Guilherme Moreira, Marechal Deodoro e trecho da avenida Eduardo Ribeiro.

“Em relação à desobstrução de logradouros, percebe-se que a maioria dos comerciantes tem demonstrado boa vontade e colabora para a melhoria da acessibilidade e do resgate da calçada para os pedestres, embora uma minoria persista em obstruir a passagem com a exposição de produtos”, fala a arquiteta e chefe do DPH, Luiza Filgueira.

PLACAS

O trabalho vem sendo desenvolvido desde 2009, quando foi lançada a primeira edição do ‘Manual de Placas’, com parâmetros para publicidade nas fachadas das edificações localizadas no Centro Antigo, contendo procedimentos para padronização dos engenhos publicitários. Hoje em sua segunda edição e já regulamentado pelo decreto 2.436, de 19 de julho de 2013, o manual tem o intuito de organizar a comunicação visual do comércio para a população, minimizando as interferências da poluição visual e descortinar fachadas, deixando os imóveis visíveis e resgatando a ambiência histórica do bairro.

Com linguagem simples e objetiva, o manual é direcionado a proprietários, locatários e usuários de imóveis do Centro da cidade, estabelecendo limites e diretrizes para diversos tipos de publicidade, como placas, painéis, letreiros, toldos, cartazes e outros equipamentos.

“Dentre as ações de preservação de imóveis de valor cultural, histórico ou arquitetônico, em área tombada pela Lei Orgânica do Município (Loman), temos priorizado a revitalização e a recuperação do patrimônio cultural edificado da capital, fazendo esforços para reduzir a poluição visual, que acaba por descaracterizar as fachadas. A poluição e a supressão de elementos arquitetônicos em bens protegidos e seus entornos são um desastre para a ambiência do Centro antigo. Nesse sentido, atuamos para evitar a deterioração de áreas urbanizadas, a poluição e a degradação ambiental”, explica Luiza.

A primeira fase do projeto teve início em junho de 2011, com inspeção realizada nas seguintes vias: rua dos Barés; rua Barão de São Domingos; rua Lourenço Braga; rua Tabelião Lessa; rua Rocha dos Santos; rua Marques de Santa Cruz; rua Miranda Leão; rua Dr. Moreira; rua Leovegildo Coelho; rua Cel. Sergio Pessoa; av. Joaquim Nabuco; av. 7 de Setembro; av. Eduardo Ribeiro; e av. Getúlio Vargas. Nesse primeiro momento, foram realizadas 1.216 ações fiscais, 344 publicidades foram adequadas e existem 413 processos de adequação em andamento.

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