Puxado pelo Terra Legal, Governo Federal vai investir R$ 31 mi em Boca do Acre

Boca do Acre – A Caixa Econômica Federal veio ao município de Boca do Acre, a pedido das coordenações do Terra Legal, representada pelo advogado Antônio Braña Muniz e pelo sociólogo Luiz Antônio Nascimento, para apresentar o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

A reunião ocorreu no mês de abril na sede da Unidade Avançada do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Cerca de 30 lideranças sindicais, rurais e indígenas estavam presentes na reunião.

O programa vai atender glebas federais, assentamentos, comunidades indígenas e ribeirinhos com o apoio do Fórum de Desenvolvimento Sustentável de Boca do Acre (FDSBA).

O programa vai trazer 31 milhões de reais em políticas públicas para o município. A estimativa é que o número de beneficiados pelo programa em Boca do Acre pode ser de mil famílias, podendo chegar até 2 mil se for somada a necessidade dos beneficiários do Terra Legal, parte dos assentados, comunidades indígenas e ribeirinhos. O programa atinge diretamente os agricultores familiares que possuem áreas de até quatro módulos fiscais, correspondentes a 400 hectares.

O valor do benefício é de 30,5 mil reais por moradia. A construção deve ter no mínimo 36 metros quadrados em alvenaria, sendo que o beneficiário tem a obrigação de devolver apenas 4% desse total, após a carência de um ano, em quatro prestações.

O coordenador do Terra Legal, Antônio Braña, diz que “os procedimentos serão implementados conforme o exemplo da Gleba Federal Iquiri, no Sul de Lábrea, cujos projetos estão sendo apresentados pelo Projeto RECA – Associação de Produtores”.

A segunda reunião com a Caixa Econômica está pré-agendada para final de maio para tirar as dúvidas e analisar a documentação dos projetos que serão apresentados pelas entidades.

“As entidades dos trabalhadores têm o direito de contar com o governo para construção da moradia dos filiados, comprando material no pequeno comerciante, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social e promovendo cidadania para as famílias do campo, da floresta e das margens dos rios,” ressaltou o coordenador Antônio Braña.

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