Galhardetes, mídias geralmente penduradas em postes e árvores, correspondem ao material mais encontrado pelo Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) durante a ‘Operação Cidade Limpa’. No mês de julho, as equipes de fiscalização retiraram das ruas 811 peças, entre faixas, cavaletes, banners, placas e faixas.
Só os galhardetes somam 386 remoções, representando 47,5% de tudo o que foi recolhido das ruas e que são proibidos por causarem poluição visual e ambiental.
A ‘Operação Cidade Limpa’ conta com apoio da Guarda Municipal e da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) e é realizada duas vezes por semana pela Gerência de Engenhos Publicitários (GEP). As avenidas com maior incidência de material publicitário irregular, em geral de plástico, no período, foram Max Teixeira, Noel Nutels, Grande Circular, Brasil, Coronel Teixeira, Margarita, Desembargador João Machado, entre outras.
“Tais engenhos provocam poluição visual, afetando a qualidade de vida do cidadão, a paisagem e até mesmo a memória e patrimônios da cidade, que ficam encobertos por publicidades irregulares”, explica a chefe do GEP, Cláudia Lopes.
Ela ainda explica que o Plano Diretor de Manaus estabelece normas para a instalação de galhardetes e faixas, mas é preciso que o cidadão se conscientize de que é preciso solicitar autorização no Implurb para o uso dos engenhos e deixar a cidade limpa. “Isso pode ser feito via ofício, com informações do local, número de faixas, dias de exposição e prazo para retirada, para que possa ser avaliado e aprovado”, diz Cláudia. Mas é preciso ficar atento que é proibido instalar esses materiais em postes, em árvores e em vias públicas, especialmente atravessando ruas.
Quem coloca faixa, banner, galhardetes, placa, cavalete e outros engenhos irregulares está sujeito a multas, previstas na legislação municipal, e sua regularização está prevista, por exemplo, nos artigos da lei 674/02, o 55 e o 74. A “Operação Cidade Limpa” visa que a capital se mantenha dentro de um visual mais harmonioso, limpo e em respeito aos direitos do cidadão.
Ações
A ação do GEP começa com a identificação das vias onde as irregularidades estão expostas. Depois é traçada uma rota e os proprietários são orientados e notificados a fazer a retirada do material. Quando a operação vai para a rua já é com efeito de apreensão ou multa, caso o dono queira ficar com o material. As multas para publicidade irregular podem variar de R$ 600 a R$ 10 mil, com base na Lei 674/2002, relativa ao licenciamento e fiscalização de atividade em estabelecimentos e logradouros, integrando o Conjunto de Posturas do Município.
Do material que é apreendido é feito uma separação do que pode ser reciclado e encaminhado à Secretaria de Limpeza Pública (Semulsp). Qualquer denúncia quanto à publicidade irregular pode ser feita pelo Disk-Ordem, o 161.
(Texto: Cláudia do Valle)
