Manaus, AM – Mais de 10 mil processos de 5,2 mil detentos de nove unidades prisionais de Manaus foram analisados até esta sexta-feira (17), durante o mutirão carcerário “Defensoria sem Fronteiras”. A análise processual é feita pela Defensoria Pública do Estado, Federal e deve ser passado para o Ministério da Justiça.O mutirão teve início no dia 6 de fevereiro e contou com 76 defensores públicos federais e estaduais. Com o total de 5,6 mil detentos na capital, cerca de 400 presos ainda precisam ter os processos analisados para a conclusão dos trabalhos.
Segundo a coordenadora geral do “Defensoria Sem Fronteiras”, Alessa Pagan, além da análise dos processos, a defensoria tem visitado as unidades prisionais e conversado com presos para verificar a estrutura e condições dos presídios.
“Nós detectamos gargalos em todas as unidades prisionais. Não é questão só de pedidos. Temos questões de fluxos de documento, de conversas entre as instituições, sistema eletrônico, sistema do interior diferente que o da capital, atendimentos dentro das unidades. Vimos vários problemas, eles serão relatados e vamos sugerir soluções”, disse.
A espera de soluções
Para o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, com o relatório final do que for analisado ao fim do mutirão, a Defensoria espera que as soluções sejam implementadas em um prazo de oito meses.
Segundo Barbosa, existem apenas dois defensores lidando com o núcleo de execuções penais, para todas as unidades prisionais. “Este número ainda é pequeno. Precisamos também ter algo em torno de 10 defensores para este fim, para que ocorram mais fiscalizações e visitas às prisões e detentos”, explicou.
Os defensores federais que participaram do “Defensoria Sem Fronteiras” trabalharam no mutirão até esta sexta (17). A partir da próxima semana, os processos que ainda precisam ser analisados devem ser vistos por defensores do estado.
Após a conclusão do mutirão, o resultado das análises deve ser relatado em um documento e encaminhado para o Ministério da Justiça em cerca de duas semanas, de acordo com a coordenadora do mutirão.
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