PRF apreende carga de óleo vegetal em Capanema

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), apreenderam 26,55 toneladas de óleo de palma, também conhecido como óleo de dendê, que seriam utilizados para o consumo humano e estavam sendo transportados ilegalmente em um caminhão tanque. A apreensão aconteceu no município de Capanema, região Nordeste do Pará.

O flagrante de crime ambiental e de crime contra a saúde pública aconteceu no quilômetro 153 da BR-316. Como o tanque já havia sido utilizado no transporte de produtos perigosos, e na ocasião estava carregado com óleo de palma, foi caracterizado o crime ambiental, já que este procedimento é proibido pela resolução nº 3665/2011 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e portarias 255/2007, 91/2009 e 204/2011 do Inmetro.

Segundo a legislação, atualmente não existem procedimentos de descontaminação que retirem das paredes dos equipamentos os metais pesados nocivos à saúde.

A ocorrência foi encaminhada à Vigilância Sanitária em Capanema, para confirmação do delito por meio de vistoria técnica e aplicação das autuações pertinentes.

(DOL com informações da PRF)

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