Manaus, AM – O secretário-chefe da Casa Civil de Manaus, Arthur Virgílio Bisneto, lançou na tarde desta sexta-feira, 2/3, a 1ª Chamada Pública da Agricultura Familiar, para a aquisição de gêneros alimentícios que serão utilizados na alimentação escolar das 499 unidades da rede pública municipal de ensino.
O anúncio segue o que estabelece a Lei 11.947/2009, que trata sobre o oferecimento da merenda escolar nas escolas públicas do país. Para este ano, a Secretaria Municipal de Educação (Semed), vai investir cerca de R$ 8 milhões na compra desses alimentos, quantia que representa 30% da verba federal destinada a secretaria como orienta o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
“Trabalhamos a educação com muito esforço, por isso Manaus está crescendo no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Na questão da merenda escolar, estamos melhorando a cada ano e seguindo o que pede o FNDE. Nossa educação está bem avaliada e isso é resultado do que determina o prefeito Arthur Virgílio Neto”, disse o chefe da Casa Civil.
Corrigindo distorções
A secretária de educação, Kátia Schweickardt, destacou, ainda, que desde 2013 a Semed vem corrigindo distorções que existiam na merenda escolar e se esforça para manter as escolas abastecidas. “Do governo federal recebemos um percentual muito pequeno do Programa Nacional de Merenda Escolar e boa parte do recurso é colocado pelo tesouro municipal. Ao adquirir produtos da agricultura familiar, desde 2015, estamos aumentando o percentual e isso tem sido uma boa parceria nossa com a cooperativa de agricultores, assim, a gestão municipal vem fortalecendo esse segmento”, explicou.
Para participar da chamada, agricultores e empreendedores de base familiar rural deverão apresentar, em 30 dias, a contar da próxima segunda-feira, 5/3, os documentos de habilitação e o projeto de venda dos alimentos. A entrega deve ser feita na Divisão de Acompanhamento de Contratos e Convênios (Dacc), sala 303, na sede da Semed.
Depois da apresentação da proposta, a Semed, por meio da Comissão de Chamada Pública, coordenada pela subsecretaria de Infraestrutura e Logística, fará a seleção dos candidatos aptos ao fornecimento dos itens, conforme critérios estabelecidos no edital, que será publicado no Diário Oficial do Município (DOM).
Com a nova chamada, cerca de duas mil famílias de agricultores de Manaus e do interior do Estado serão contempladas e vão fornecer frutas e legumes, como abacaxi, mamão, melancia e alface, que vão compor o cardápio das escolas da Semed que contam, ainda, com itens básicos, como arroz, feijão, farinha, entre outros.
Para o presidente da Cooperativa Mista de Produtores do ramal do Banco (Comprab), Francisco Arruda, o processo para que as cooperativas possam fornecer os produtos é transparente e muito ajuda as famílias de agricultores.
“É uma satisfação para nós podermos colaborar com a alimentação dessas crianças, além de ser muito bom para o produtor rural, que tem garantia de venda. Para vir vender na cidade é muito difícil e com esse processo garante a compra da nossa produção”, disse o agricultor.
Ao todo, serão, aproximadamente, 25 itens fornecidos entre frutas verdura e legumes que irão compor a merenda escolar.
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