A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), realiza nesta terça-feira, 18, sessão pública para a abertura das propostas de preço da Concorrência Pública 004/2014.
A sessão será às 9h, no auditório da prefeitura, na Avenida Brasil, Compensa, zona Oeste.
A licitação é do tipo maior oferta, destinada a pessoas jurídicas sem fins lucrativos, para outorga de permissão de uso onerosa, aos interessados em atuar no comércio de barracas de praia e ambulante, área 1, do Complexo Turístico Ponta Negra.
Esta área específica é composta por 15 barracas de praia e 15 pontos comerciais no calçadão. As barracas oferecem aos usuários da praia bebidas em geral, que poderá ter o serviço adicional de aluguel de guarda-sol e cadeiras.
No calçadão, o comércio é feito em carrinhos, cujo modelo consta no edital. Neles são vendidos itens, como bebidas e produtos alimentícios (cachorro-quente, pipoca, churros, entre outros), devidamente licenciados e autorizados previamente, assim como fiscalizados pelo Implurb, Secretaria Municipal de Feiras, Mercados, Produção e Abastecimento (Sempab) e Vigilância Sanitária (Visa Manaus).
Todos os futuros permissionários terão que trabalhar credenciados e com farda, seguindo modelo do edital, para facilitar a identificação e combater a ilegalidade de vendedores não licenciados. Segundo o edital, é vedado aos permissionários o comércio de qualquer produto eletrônico e de acessórios em geral, como óculos, DVDs, CDs, artesanatos e similares. A permissão é estritamente para o comércio de bebidas e alimentos.
Foto: Manaus.am.gov.br
