Brasil – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi foi denunciado nesta segunda-feira (10), pelo Ministério Púbico Federal pelos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro , tráfico de influência e organização criminosa em um caso envolvendo contratos obtidos pela empreiteira Odebrecht em Angola. A ação penal enviada à Justiça Federal envolve ainda outras 10 pessoas, entre elas o empresário Marcelo Odebrecht.
De acordo com comunicado do MPF, as práticas criminosas ocorreram entre 2008 e 2015 e envolveram a atuação do ex-presidente junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros órgãos sediados em Brasília com o objetivo de garantir a liberação de financiamentos pelo banco público para a realização de obras de engenharia no país africano.
A denúncia separa a atuação do ex-presidente Lula em duas as etapas: a primeira, de corrupção passiva, ocorrida entre 2008 e 2010, quando ainda ocupava o cargo de Presidente da República; e a segunda, de tráfico de influência em benefício dos envolvidos, é referente ao período de 2011 e 2015, quando já não era mais presidente.
Segundo a denúncia, as obras foram executadas pela Odebrecht, que repassou, de forma dissimulada, aos envolvidos valores que, atualizados, passam de R$ 30 milhões. Os trabalhos teriam sido feitos em retribuição à contratação da construtora pelo governo angolano com base em financiamento para exportação de serviços concedida pelo BNDES.
Há a constatação por parte do MPF de que parte dos pagamentos indevidos se deu por meio de palestras supostamente ministradas pelo ex-presidente a convite da construtora. Neste caso, o esquema criminoso também teria ocorrido após a saída de Lula da Presidência da República, já que a contratação foi feita por meio da empresa LILS Palestras, criada pelo petista no início de 2011.
De acordo com os procuradores da República Francisco Guilherme Bastos, Ivan Cláudio Marx e Luciana Loureiro Oliveira – responsáveis pelas investigações – as palestras foram o foco inicial da apuração. “Apesar de formalmente justificados os recursos recebidos a título de palestras proferidas no exterior, a suspeita, derivada inicialmente das notícias jornalísticas, era de que tais contratações e pagamentos, em verdade, prestavam-se tão somente a ocultar a real motivação da transferência de recursos da Odebrecht para o ex-presidente Lula”, destaca um dos trechos do documento.
Já os casos de lavagem de dinheiro, segundo os investigadores, foram praticados 44 vezes, tendo sido viabilizado por meio de repasses de valores justificados pela subcontratação da empresa Exergia Brasil, criada em 2009 por Taiguara Rodrigues dos Santos, “sobrinho” de Lula e também denunciado na ação penal.
Além de Lula, Marcelo Odebrecht e Taiguara, foram denunciados pelo MPF: José Emmanuel Camano Ramos, Pedro Henrique de Paula Schettino, Maurício Bastianelli, Javier Chuman Rojas, Marcus Fábio Souza Azevedo, Eduardo Alexandre de Athayde Badin, Gustavo Teixeira Belitardo e José Madureira Correia.
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