Manaus – Uma novidade na reabertura da Ponta Negra para esta quinta-feira, dia 11 de abril, é a nova posição dos quiosques da praia, que antes da interdição, em novembro de 2012, ocupavam a faixa de areia na área central.
“A Prefeitura é cumpridora de contrato e nossa administração preserva muito isso, o que está escrito, mesmo de administrações passadas. Estamos procedendo um ajustamento junto à AGU e vamos retirar os quiosques da areia dentro de um prazo de 6 meses. Nesse prazo eles irão para uma posição no calçadão inferior, mas do lado da grama, oposto à areia”, explica o presidente do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), Roberto Moita.
E justamente para começar a cumprir o contrato, já na reabertura da Ponta Negra dia 11, nesta terça-feira, 9, a Cooperativa dos Comerciantes da Ponta Negra (COOPCPONE), representante dos 25 permissionários, assinou no Implurb um termo de permissão de uso (6/2013) referente à exploração da utilização remunerada das barracas de praia, com 15 cláusulas, que tem prazo de até 6 meses.
Para o presidente da cooperativa, Wollder Souza, é com muita alegria que os permissionários voltarão a trabalhar no parque, após o período de interdição e que as mudanças foram bem recebidas pelos comerciantes:
“Acompanhamos todo o processo do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura e o Ministério Público do Estado (MPE-AM), e agradecemos ao prefeito Arthur Neto e ao presidente do Implurb toda a sensibilidade para garantir esses empregos”, disse Souza.
Quanto às novidades da praia, como horário de funcionamento para os quiosques, previsto no contrato, de 9h às 17h, todos os dias do ano, e para o uso do rio para o banho, até às 17h, com a presença de salva-vidas, bombeiros e agentes de saúde, o presidente da COOPCPNE disse que a cooperativa é a favor do melhor para Manaus. “É o retorno do único balneário da cidade, a opção de lazer para a população. E nada mais justo do que deixar o ambiente limpo, trabalhando com segurança e cuidando do meio ambiente. Vamos fazer a nossa parte”, falou Wollder Souza.
CONTRATO
As 25 barracas localizadas na parte inferior do parque vão oferecer novidades aos banhistas da Ponta Negra, como a possibilidade de alugar cadeiras e guarda-sóis padronizados, a preços acessíveis. Eles só venderão produtos industrializados, sendo proibida a venda de itens em garrafas e embalagens de vidro.
Os permissionários serão responsáveis pela limpeza diária da praia, ao final do horário, recolhendo o lixo ou sobras, e acondicionando o lixo em sacos plásticos específicos, que terão coleta diária. As barracas ficam expressamente proibidas de usar equipamento sonoro.
A PRAIA
A praia da Ponta Negra está interditada desde novembro do ano passado, por determinação do MPE-AM. Com a proximidade de sua abertura, nesta quinta-feira, os banhistas terão novos horários, serviços e estruturas de segurança e conforto à disposição, oferecidos pela Prefeitura com apoio do Governo do Estado e órgãos afins.
Uma das principais mudanças é o uso da praia pelos banhistas, para o banho, somente até às 17h. As áreas do Parque da Ponta Negra proibidas ao uso de banhistas serão sinalizadas com placas pelo Implurb, o mesmo acontecendo quando as águas estiveram impróprias à balneabilidade, o que será apontado em laudo expedido mensalmente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas).
A cláusula 11 do TAC informa que a comercialização de bebidas alcoólicas somente poderá ser feita por meio de pontos fixos, na forma da lei. Não será permitida a venda de bebidas por ambulantes.
A partir da assinatura do termo, o Implurb, segundo a cláusula 5, terá prazo de 60 dias para estabelecer normas de uso do parque, o que, na verdade, já está em fase de trabalho pela comissão coordenadora da Ponta Negra.
Fonte – Implurb
