Brasília – No presídio da Papuda, em Brasília, Pizzolato está dividindo uma das celas com mais três presos. O Brasil quer que ele pague os mais de R$ 600 mil gastos no processo de extradição.
Do aeroporto de Brasília, a equipe do Jornal Nacional acompanhou a chegada de Henrique Pizzolato. Ele pousou no avião da Polícia Federal às 8h46. Pizzolato desceu sem algemas e foi direto para o Instituto Médico Legal. Depois, seguiu para o Complexo Penitenciário da Papuda, a 30 quilômetros do centro de Brasília. Lá, ficará no centro de detenção provisória, Bloco 5. As celas têm, no mínimo, seis metros quadrados.
Ele ficará na mesma ala de outro condenado no mensalão do PT: Ramon Rollerbach, ex-sócio de Marcos Valério. E vai dividir cela com dois presos. Um deles é José Carlos Alves dos Santos, condenado no escândalo dos anões do orçamento, na década de 90. Pizzolato pode tomar banho de sol duas horas por dia e receber visitas a partir da próxima sexta-feira (30).
O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato no mensalão do PT. Um ano, ele já cumpriu na Itália, e isso será descontado.
Em tese, procuradores dizem que ele poderia ir para o regime semiaberto em junho de 2016. Para conseguir a progressão, ele tem que cumprir um sexto da pena e ter bom comportamento. Há interpretações jurídicas de que ele não teve bom comportamento porque fugiu para não ser preso.
Caberá ao ministro do Supremo Luís Roberto Barroso decidir se Pizzolato poderá ir pro semiaberto ou não. Será a primeira vez que o STF vai analisar um caso assim, criando jurisprudência, ou seja, a mesma decisão será tomada em casos semelhantes.
Ressarcimento com a extradição
E o Brasil vai pedir de volta os 113 mil euros, equivalente a R$ 484 mil, apreendidos com Pizzolato quando ele foi preso na Itália. A extradição custou ao Ministério Público Federal R$ 170 mil, gastos com traduções e viagens. Esse valor será cobrado, assim como outros cem mil euros que a Advocacia-Geral da União gastou com advogados italianos.
Com a extradição e por causa da dupla nacionalidade, Pizzolato passa a ser tratado como um preso estrangeiro no Brasil. A extradição vale somente para a condenação no mensalão, mas Pizzolato cometeu crimes no Brasil antes de ser extraditado: lavagem de dinheiro e uso de documento falso, já que estava usando papéis do irmão morto. Em casos assim, o tratado prevê que o MP peça autorização da Itália para processá-lo.
Ao comentar o fim da operação de extradição, o procurador-geral da República mandou um recado para os criminosos. “As decisões judiciais valem também além da fronteira dos respectivos países nacionais, seja para aqueles que fogem para evitar o cumprimento da pena, seja para aqueles que escondem valores, dinheiro, outros bens de valor no exterior. A Justiça brasileira está apta a alcançar pessoas e bens fora do seu limite territorial”, afirma Rodrigo Janot.
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