Manaus, AM – O Batalhão Ambiental realizou com sucesso mais uma blitz em busca de irregularidades nos mercados e feiras de Manaus. Desta feita, aproximadamente 200 kg de pirarucu ilegal, , entre fresco e seco, foram apreendidos na manhã de ontem em uma feira no bairro de São José.
O pescado apreendido estava sendo comercializados ilegalmente. A espécie está em defeso permanente e apenas vendedores licenciados com documentação de origem têm autorização para comercializar o produto.
O pescado foi encontrado na Feira Municipal do São José, localizada na Rua Penetração I. O Batalhão Ambiental informou que o material foi apreendido em três bancas cujos proprietários possuíam parentesco.
Durante a abordagem, os três afirmaram que não tinham o guia de comercialização do peixe – o que infringe o art. 34 da Lei 9.605/98, que impede a pesca em período no qual a pesca seja proibida.
O Batalhão Ambiental destacou que a espécie está em defeso permanente. Dessa forma, o pescado pode ser comercializado apenas com documentação que comprove a origem de piscicultura licenciada.
Os proprietários das bancas foram encaminhados ao 9º Distrito Integrado de Polícia (DIP), onde prestaram depoimento e assinaram Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Eles responderão por comercialização de espécimes provenientes da pesca proibida.
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