Amazonianarede – Implurb
Manaus – A Praia da Ponta Negra, um dos principais e mais importantes pontos turísticos de Manaus, a única praia urbana da capital amazonense, que foi inteiramente reformada, recebendo várias melhorias, por conta de mortes ocorridas, foi interditada, mas poderá voltar a abrir em breve para o público, que sente falta da sua paria.
Órgão gestor do Parque Ponta Negra, o Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) recebeu, nesta terça-feira (5), minuta prévia do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para sua reabertura.
O espaço está interditado desde novembro do ano passado, por recomendação do Ministério Público, após o registro de 16 mortes por afogamento.
A proposta da Procuradoria terá validade a partir da celebração entre os órgãos e entidades jurídicas diretamente envolvidos, como Município de Manaus, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar e Serviço Geológico do Brasil (CPRM).
Doze cláusulas integram o documento. Uma delas estabelece que o Implurb vai interditar a praia da Ponta Negra sempre que a cota do Rio Negro atingir o nível de 17 metros, a partir de informações semanais prestadas pelo CPRM. Ainda de acordo com a minuta, áreas proibidas ao uso de banhistas serão sinalizadas e isoladas. O mesmo procedimento ocorrerá quando as águas estiveram impróprias à balneabilidade.
Outros pontos Pela minuta, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas) vai expedir mensalmente laudo apontando os níveis de poluição. Além disso, caberá ao Implurb formalizar e fiscalizar a comercialização de bebidas alcoólicas na Ponta Negra, que só poderá ser feita em pontos fixos (quiosques), conforme a lei, sendo proibida a venda por ambulantes.
O diretor-presidente do Implurb, Roberto Moita, também destacou a proibição da venda de bebidas alcoólicas na areia e o fechamento da praia ao pôr do sol.
Durante o encontro, algumas sugestões foram colocadas, como realizar uma força-tarefa nos finais de semana, após a praia voltar a ser aberta ao público, contando com o apoio dos Conselhos Tutelares, para orientação de jovens abaixo dos 18 anos, e da Secretaria de Produção e Abastecimento (Sempab), para controle de ambulantes ilegais.
O Corpo de Bombeiros apresentou a estrutura que está viabilizando e terá disponível na Ponta Negra, nos 600 metros praianos, que incluí 2 barracas de apoio, 8 cadeirões de 2,70m de altura, 2 quadriciclos, 6 pranchões, 2 catamarães flutuantes, 2 Jet Skys e 2 lanchas.
Também chamou atenção na reunião a preocupação com o lançamento de campanhas educativas e de esclarecimento à população sobre deveres e direitos dos órgãos e dos frequentadores do balneário, e das condições de uso do mesmo.
A reunião foi motivada para os órgãos terem conhecimento da minuta e enviarem sugestões, que serão analisadas em conjunto. Uma nova reunião ficou agendada para o dia 18 de fevereiro, a fim de apresentar um texto final. “A minuta traz o mínimo de segurança e normas para a reabertura da praia. É fruto de reuniões, ofícios e diversas tratativas entre os envolvidos, analisando e apresentando soluções”, disse a procuradora de Justiça e integrante da comissão, Jussara Pordeus.
