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O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (SEC), prorrogou para o dia 31 deste mês o prazo para que as escolas de samba de Manaus se inscrevam no Edital de Credenciamento Público para Fomento às Agremiações Carnavalescas para o Carnaval 2014.
O secretário de Cultura, Robério Braga, disse que a decisão, anunciada nesta terça-feira, 14 de janeiro, tem justificativa no empenho do Governo Omar Aziz em realizar um Carnaval de qualidade e com todas as escolas desfilando na passarela do samba. De acordo com o secretário, o Governo através da SEC oferece total apoio técnico para que a documentação necessária seja analisada em tempo ágil e o processo de patrocínio caminhe o mais rápido possível.
“Prova disso é que três escolas já estão aptas a receber o patrocínio, inclusive com os empenhos já realizados, estando na fase de adequação do Contrato de Patrocínio com a inclusão de Cláusulas enviadas pelo MPT”, comentou Robério Braga.
As três escolas são: Mocidade Independente de Aparecida, A Grande Família e Reino Unido da Liberdade, todas do Grupo Especial. Outras nove escolas já se inscreveram no edital e estão aptas a solicitar o patrocínio: Vitória Régia – aguardando a Utilidade Pública, Sem Compromisso e Andanças de Cigano – em fase de empenho, Unidos da Cidade Nova, Balaku Blaku, Vila da Barra, Acadêmicos da Cidade Alta, Presidente Vargas e Império de Mauá – aguardando a solicitação de patrocínio.
Galpões – A SEC informou, ainda, que os oito galpões onde as escolas de samba preparam suas alegorias para o Carnaval funcionam em sistema de concessão de uso exclusivo para atividades carnavalescas. Robério Braga explicou que o Governo construiu os prédios, paga água e luz e cede para as agremiações, sem que a SEC utilize esses espaços para quaisquer atividades.
Ele frisou que, conforme acordo, fica sob a responsabilidade das escolas de samba a manutenção do prédio, a segurança e a saúde dos trabalhadores e usuários, a supervisão da energia elétrica, a limpeza e a segurança predial, além do bom uso de água e luz.
Esse acordo consta, inclusive no Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Trabalho e cada escola de samba, assinado no ano passado. E foi o descumprimento do TAC que provocou a interdição de cinco galpões. Ficando, portanto, sob a responsabilidade das escolas de samba o cumprimento do TAC para que os locais de trabalho voltem a funcionar normalmente.
“Da parte do Governo, todas as contas de água e energia elétrica estão quitadas junto às concessionárias, com fornecimento de água regular, e estamos empenhados na liberação dos patrocínios. Se depender de nós, o Carnaval 2014 irá ser, como de costume, uma grande festa popular”, assegurou Robério Braga.
Verba – Ao todo serão repassados para as agremiações carnavalescas R$ 2.112.904 para escolas do Grupo Especial; R$ 869.092,00 para escolas do Grupo de Acesso A; R$ 372.468,00 para escolas do Grupo de Acesso B e R$ 112.870,00 para agremiações do Grupo de Acesso C. Só de repasse para as escolas serão R$ 3.467.334,00.
A cota de patrocínio financeiro do Governo do Estado é direcionado ao desfile oficial do Carnaval 2014, que acontece no Sambódromo nos dias 27 e 28 de fevereiro e 1º de março, de um total de 26 agremiações que integram o Grupo Especial (oito), Acesso A (sete), Acesso B (seis) e Acesso C (cinco).
