Manaus – Fiscais da Prefeitura de Manaus retiraram sete ambulantes que ocupavam indevidamente a via pública da Avenida Noel Nutels, zona Norte, no entorno do Shopping Sumaúma, para a venda irregular de alimentos. A operação foi realizada na noite de terça-feira, 17, pela Secretaria Municipal de Feiras, Mercados, Produção e Abastecimento (Sempab), em conjunto com o Departamento de Vigilância Sanitária (DVISA), Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Guarda Metropolitana e a Polícia Militar do Amazonas.
Ação aconteceu com base na Lei Complementar 005 que proíbe qualquer tipo de atividade do comércio informal a menos de 20 metros de shoppings e foi realizada para atender denúncia dos moradores locais, que solicitaram a retirada dos ambulantes irregulares que estavam obstruindo a passagem de pedestres.
“Os fiscais encontraram diversas irregularidades no local. Além das bancas, os ambulantes colocavam mesas e cadeiras nas calçadas e a população tinha que andar pelo meio da rua, correndo o risco de atropelamento. Outra irregularidade que verificamos foi o uso indevido de energia elétrica, além dos alimentos vendidos que foram condenados pelos fiscais do Departamento de Vigilância Sanitária”, explicou a Diretora do Departamento do Comércio Informal da Sempab.
Todo o material recolhido pela fiscalização foi encaminhado para a sede da Sempab, localizada na rua Carvalho Paes de Andrade, 140, São Francisco, zona Sul. Os responsáveis têm um prazo legal de até cinco dias úteis para requerer a devolução dos produtos apreendidos.