Manaus – A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) lavrou na manhã deste sábado, 13, cinco autos de apreensão de equipamentos de som, entre caixas amplificadoras, mesas de som e caixas de retorno, utilizados irregularmente por estabelecimentos comerciais do Centro, em desacordo com a legislação ambiental do município (Lei 605/2001).
A ação foi a primeira de caráter repressivo realizada este ano pela Semmas, na área comercial do Centro. Até então, a secretaria vinha realizando um amplo trabalho de sensibilização dos lojistas quanto à necessidade de uso correto do som ambiente no interior das lojas, com modulação e posicionamento correto das caixas acústicas, dentro do limite de 55 decibeis. Nesse período, 24 notificações e 60 abordagens foram realizadas, inclusive com a participação da secretária municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Kátia Schweickardt.
Durante esse período, os lojistas também foram orientados a proceder a regularização do empreendimento junto à Semmas. “Agora, não há justificativas. Foram dois meses e meio fiscalizando e orientando”, afirmou o subsecretário da Semmas, Francimar Mamed, que acompanhou o trabalho da fiscalização neste sábado. A ação se concentrou no entorno da Rua Marechal Deodoro, onde alguns lojistas insistiam em abusar do barulho, seguindo pelas ruas Marcílio Dias, Guilherme Moreira, Avenida Sete de Setembro e Eduardo Ribeiro. Além de ter o equipamento apreendido, os lojistas receberam também multas que variaram de 54 UFMs (Unidades Fiscais do Município), o equivalente a R$ 4.030,00, a 100 UFMs, algo em torno de R$ 7 mil. Na avaliação do subsecretário Francimar Mamed, a ação foi positiva, pois já se percebe no Centro uma redução significativa do barulho, sobretudo na Marechal Deodoro, conhecida como “Bate Palma”.
A diretora de Fiscalização da Semmas, Regina Cerdeira, informou que o trabalho dos fiscais continuará com a mesma finalidade. Segundo ela, a intenção agora é estender as blitze para outras áreas da cidade, que registram intensa atividade comercial e barulho causado por aparelhagem sonora. O trabalho seria feito inicialmente com as ações de notificação/orientação para em seguida serem iniciadas as operações de caráter punitivo. Regina explica que os lojistas insistem em utilizar o som voltado para a rua e num nível acima do permitido, com a ideia equivocada de que dessa forma atrairão clientela. “É preciso que os lojistas entendam que o excesso de som causa na verdade o desconforto auditivo para os clientes e funcionários, além dos pedestres que transitam pelo local”, observou ela, lembrando que os lojistas autuados têm prazo de 20 dias para apresentarem defesa junto à Semmas, dentro do processo administrativo instaurado a partir das autuações.
Júlio Pedrosa -Ascom-Semmas
Foto – Divulgação
