Amazonas – O Juiz de Direito de Entrância Final Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro tomou posse no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), pelo critério de antiguidade, em cerimônia ocorrida nesta terça-feira (2), na sede da Corte estadual. O magistrado passa a ocupar a vaga nº 23 na Corte Estadual de Justiça.
Com a posse, Ernesto Anselmo Chíxaro preenche a quarta das sete vagas abertas pela Lei Complementar nº 126/2013, que alterou de 19 para 26 o número de desembargadores do TJAM, com base no art. 93, XIII da Constituição Federal, que estabelece critérios de aumento da demanda judicial e crescimento populacional para a necessidade de alteração na composição da segunda instância.
Anteriormente ao magistrado, foram empossados como desembargadores na Corte Estadual os juízes Jomar Sauders Fernandes (em 6 de dezembro de 2016, pelo critério de antiguidade) e Airton Corrêa Gentil (14 de fevereiro de 2017, pelo critério de merecimento), além do ex-procurador de Justiça Hamilton Saraiva (dia 24 de março de 2017, pelo quinto constitucional, em vaga destinada ao Ministério Público do Estado). De acordo com a Presidência do Tribunal, não há uma nova data para o provimento das demais vagas criadas pela Lei Complementar.
Natural do município de Humaitá (distante 696 quilômetros de Manaus), Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro tem 58 anos, é formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e tem mais de 23 anos de atuação na magistratura amazonense.
Iniciou a carreira nas Comarcas de Lábrea, Tapauá e Itacoatiara. Como juiz, também atuou na Vara Especializada em Crimes de Trânsito, além da 3ª Vara Criminal e Vara de Registros Públicos e Usucapião. Foi titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, fez parte, ainda, da turma recursal do Juizado Especial do TJAM, foi juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e desde 17 de fevereiro deste ano vinha trabalhando como juiz convocado para atuar como desembargador.
Cerimônia
Realizada no Plenário Desembargador Ataliba David Antônio, na sede do TJAM, bairro do Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus e dirigida pelo presidente da Corte Estadual, desembargador Flávio Pascarelli Lopes, a cerimônia de posse do novo desembargador contou com participação do governador do Estado, José Melo de Oliveira (Pros); do prefeito de Manaus, Artur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto (PSDB); do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, deputado estadual David Almeida (PSD); do presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador Wilker Barreto (PHS); do procurador de Justiça e representante do MPE na solenidade, Francisco das Chagas Cruz; do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Ari Jorge Moutinho Júnior; do defensor público-geral do Estado do Amazonas, Rafael Barbosa; do vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT 11ª Região), desembargador Jorge Álvaro Guedes; do procurador-chefe da República no Amazonas, Edmilson Barreiros Júnior; do capitão de Mar e Guerra e representante do 9º Distrito Naval, Antônio Marcos Reis; do comandante do 2º Grupamento de Engenharia e representante do Comando Militar da Amazônia (CMA), general de Brigada Paulo Roberto Rabelo; do presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), juiz Cássio Borges; do vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg), Marcelo Lima Filho; e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Amazonas (OAB-AM), Marco Aurélio Choy.
Responsabilidade
Ao tomar posse, o desembargador Ernesto Anselmo Chíxaro frisou que pretende abraçar, com a máxima responsabilidade, a nova atribuição. “Alegre de chegar a esse colegiado, com o apoio dos meus pares que me aclamaram, me sinto imbuído de grande responsabilidade para enaltecer ainda mais este Tribunal. Recebo esta indicação, sobretudo, com um senso muito apurado de responsabilidade. É uma nova missão com a qual temos que nos empenhar muito para oferecer uma prestação jurisdicional cada vez melhor para toda a população”, frisou o novo desembargador.
Homenagens
Marcada por homenagens e destaque público à atuação de Ernesto Anselmo Chíxaro na magistratura amazonense, a solenidade contou com discursos elogiosos à sua trajetória.
Representando os demais desembargadores do TJAM, o magistrado Jomar Saunders Fernandes – que cursou faculdade de Direito na mesma turma que o empossando – evidenciou o comprometimento público, senso ético e empenho do novo desembargador.
“Anselmo atuou nas Comarcas de Lábrea, Tapauá e Itacoatiara, além de deixar firmemente marcado o seu trabalho, mostrou que um juiz não precisa se trancar em suas elocubrações e redomas para se mostrar sério, capaz e coerente, permitindo aos munícipes o acesso incondicional ao Judiciário, sabedor que era do sofrimento e das necessidades daqueles que o demandavam. De igual modo, não perdeu a sensibilidade ao ser promovido para Manaus onde atuou em diversas Varas, sendo admirado por todos aqueles que com ele tiveram a oportunidade do convívio”, destacou o desembargador Jomar Fernandes.
Sobre a perspectiva de atuação, a partir de agora, como desembargador, Jomar Fernandes disse da certeza que Anselmo Chíxaro virá para somar. “Ele vem compor um Tribunal que tem superado dificuldades e diferenças.
Por ser um órgão colegiado é natural que seus membros tenham diferentes visões sobre as causas que lhes são submetidas, no entanto, essas discussões técnicas é que resultam em decisões coerentes que sempre visam a prática da melhor prestação jurisdicional. Com mais de 23 anos de experiência na magistratura, por certo, Ernesto Anselmo Chíxaro virá engrandecer essas discussões e consequentes decisões”, concluiu o desembargador Jomar Fernandes.
Momentos antes da cerimônia, o governador do Estado, José Melo (Pros) destacou a investidura do juiz Ernesto Anselmo Chíxaro ao cargo. “A demanda do Poder Judiciário é grande e este Tribunal precisa estar devidamente aparelhado para isso. Mais desembargadores, significa maior celeridade aos processos. Sobre Anselmo Chíxaro, é um juiz de carreira, com larga experiência no interior, experiência também em todas as Varas nas quais atuou na capital e acredito que será um desembargador de grande qualidade, que vai se somar ao demais”, destacou o governador.
O prefeito de Manaus, Artur Virgílio Neto (PSDB), também antes da posse, em entrevista à imprensa, ao mencionar a vasta experiência do magistrado, falou sobre a contribuição que este deve trazer ao TJAM, agora na segunda instância. “É um excelente nome: correto, absolutamente sóbrio e dedicado à causa da Justiça. Tenho a convicção que será uma força ao Judiciário, pois ele tem uma carreira sólida como juiz e agora deságua no máximo da carreira no Estado: a desembargadoria”, frisou.
Na solenidade, em discurso, também evidenciaram a trajetória do novo desembargador, o presidente da OAB-AM, Marco Aurélio Choy, e o presidente da Amazon, juiz Cássio Borges, que falaram, ambos, do respeito de Chíxaro, enquanto juiz, sempre teve com os advogados e no trato com seus pares; o defensor público-geral, Rafael Barbosa, lembrou o início da carreira de Chíxaro como defensor público; e o procurador de Justiça Francisco Cruz destacou a atuação do magistrado – enquanto juiz de Direito – especialmente no interior do Amazonas.
Por sua vez, o presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli desejou boas vindas ao empossando, ressaltando que a segunda instância do Tribunal ganha um magistrado extremamente responsável. “O agora desembargador Anselmo Chíxaro sempre se caracterizou pela humildade e comportamento discreto. Tão discreto que – há que se registrar – nunca pôs seu nome para concorrer à vaga de desembargador pelo critério de merecimento”, comentou.
Amazonianarede-Ascom/TJAM
