Manaus – A presidente do Fundo de Promoção Social (FPS) e primeira-dama do Estado, Nejmi Aziz, realizou nesta quinta-feira, 27 de setembro, uma reunião na sede do Governo, localizada na avenida Brasil, bairro Compensa 2, zona oeste de Manaus, com representantes de 52 instituições sociais, que são conveniadas com o Governo do Amazonas. O encontro teve como objetivo tratar da isenção de 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na conta de luz dessas instituições, anunciada nesta semana pelo governador Omar Aziz.
O projeto de lei está sendo elaborado pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) para posterior análise e encaminhamento do governador Omar Aziz à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O benefício passa a valer a partir do mês de novembro deste ano, somente para as entidades da capital que são conveniadas com o Estado. As organizações sociais do interior já possuem a isenção do ICMS, no valor na fatura da conta de energia.
Conforme a presidente do FPS ressaltou, a intenção é melhorar a qualidade dos serviços que cada instituição presta a sociedade. “A cada reunião que fazemos, ajudamos várias pessoas e famílias com a troca de informações que permite uma instituição contribuir com a outra. Esse benefício da isenção de ICMS vai garantir uma economia que permitirá que muitos possam investir na contratação de profissionais para trabalhar na instituição e ampliar as suas sedes e melhorar cada vez mais os serviços”, enfatizou Nejmi Aziz.
Um das entidades beneficiadas é a Oficina Escola de Lutheria da Amazônia (Oela), que desenvolve atividades de geração de renda para jovens da zona leste de Manaus. O incentivo vai ajudar na ampliação dos projetos da Oela, segundo a coordenadora de projetos da instituição, Shalerne Dantas.
“Esse apoio vai proporcionar a qualidade no atendimento e investimentos em outras ações da nossa instituição que usa muita energia, porque trabalhamos também com a fabricação de instrumentos musicais”, explicou a coordenadora.
(Fotos: Alex Pazuello/Agecom)
