Porto Velho, RO – Preocupação com moradia às vítimas da enchente do rio Madeira. Foi essa a tônica da reunião para discutir o detalhamento do Plano de Reconstrução do Município de Porto Velho, que apresenta metas a serem seguidas em longo prazo, com ações que mitigam, de certa forma, os danos causados pela maior cheia já registrada nesta região, nos últimos 100 anos. Ficou definido que imediatamente, até o mês de julho, está prevista a entrega de 2.640 casas na região urbana da Capital, nos residenciais Orgulho do Madeira (final da avenida Amazonas), Casa Alta (final da avenida Plácido de Castro), e as unidades restantes do residencial que está sendo construído na margem esquerda do rio Madeira pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit).
Para a região do Baixo Madeira, a proposta é de construir casas, também, para famílias atingidas pela enchente e que residiam nos Distritos de Nazaré, São Carlos e Calama, com recursos do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). “São casas semelhantes às do programa Minha Casa, Minha Vida, mas sem urbanização”, explica Jorge Elarrat, secretário municipal de Planejamento. De acordo com ele, a meta é buscar recursos para a construção de 2,5 mil unidades habitacionais nos Distritos. No total mais de 5 mil domicílios devem ser entregues às famílias vítimas da enchente, na região de Porto Velho.
O Plano de Reconstrução do Município foi entregue no Ministério da Integração Nacional no dia 28 de maio, a partir daí são realizadas duas reuniões por semana para dar encaminhamento às ações.
Oito eixos devem ser executados
O Plano de Reconstrução do Município de Porto Velho é constituído por dois eixos temáticos, sendo um social e outro de obras estruturantes e contempla oito aspectos diferenciados, também chamados câmaras. Constitui-se de ações a serem desenvolvidas: nos bairros, distritos, empresas (para que possam se reerguer), produtores rurais, educação (infraestrutura das escolas), saúde (Unidades), outros serviços e infraestrutura. O detalhamento do plano é exigência do Ministério da Integração para o repasse de recursos a serem investidos na cidade, tanto com medidas de reconstrução quanto preventivas.
Participaram da reunião, secretários, técnicos da Defesa Civil, Saúde, Educação e gerentes dos distritos. Na reunião desta segunda-feira (9) foram discutidas ações para reconstrução da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, Mercado Popular, Shopping Popular e Feira do Produtor.
Recurso depende de avaliação
De acordo com o Secretário da Sempla, Jorge Elarrat, para que o Ministério da Integração encaminhe o recurso é preciso georreferenciar todos os pedidos e responder a um questionário padrão, e somente após a apresentação de tais informações, é que o Ministério avalia especificamente caso a caso para então enviar a ajuda. “Hoje, por exemplo, estamos trabalhando junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo, a Semdestur, os pleitos da pasta, que compreende o Shopping Popular, Mercado do Peixe e Estrada de Ferro Madeira- Mamoré. A cada detalhamento concluído enviamos a Brasília, para que apontadas as demandas, o ministério envie o valor para elaboração de um projeto e baseado nele, repasse o recurso para que finalmente seja investido conforme os pedidos”, explicou Elarrat.
Ainda segundo o secretário, o valor total do plano só poderá ser estimado a partir da conclusão do detalhamento, etapa importante para que de fato os pedidos sejam atendidos. “Não há uma data precisa, basta os formulários serem apresentados dentro do padrão que espera para que o retorno seja dado o mais rápido possível, depende de nós todo este trabalho, que precisa ser realizado de forma minuciosa. A meta mais lenta a ser detalhada teoricamente seria a de moradia, mas com a entrega dos conjuntos habitacionais, priorizando os atingidos pela cheia com 2 mil unidades do Orgulho do Madeira e outras 400 do projeto Casa Alta, iremos de certa forma aliviar em grande parte a demanda dos atingidos”, comentou Jorge. (Com Assessoria)
Por: Mineia Capistrano – Repórter do Diário da Amazônia – foto: Roni Carvalho
