(Reportagem e foto: Lucas Pratta)
Manaus sediou pela primeira vez o Ciclo Nacional de Mediação e Arbitragem, realizado por doutores e professores do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC).
Os especialistas apresentaram aos advogados e estudantes de direito a nova forma de decidir disputas empresariais de modo privado, sem levar o conflito ao conhecimento da justiça. O evento foi realizado no auditório da faculdade de direto do Centro Universitário do Norte (Uninorte), na última sexta-feira,8.
Para a case manager do CAM-CCBC, Silvia Salatino, uma das palestrantes, o evento serviu para mostrar aos acadêmicos de direito e advogados esta forma de resolução de conflitos que é pouco conhecida, mas que é tão eficiente quanto as decisões judiciais e uma ótima oportunidade para os que estão estudando se especializarem para este mercado promissor.
“A proposta do Ciclo Nacional é trazer a notícia dessa forma de resolução de conflito (arbitragem), não muito utilizada pela falta de conhecimento, para os alunos de direito e advogados aqui de Manaus. Percebemos que o desconhecimento dos advogados que estão utilizando dessa forma resolução de conflito, foi pelo fato de eles não terem conhecido o procedimento na graduação”, destaca, Silvia.
De acordo com o Coordenador do Núcleo de Estudos em Arbitragem da PUC-SP, Claudio Finkelstein, desde 1996 uma Lei Federal já autoriza a arbitragem no Brasil e a cada ano o número de procedimentos resolvidos através da arbitragem aumenta.
“A arbitragem e uma realidade no mundo há 200 anos. No Brasil a Lei que regulou a existência da arbitragem no mercado interno é de 1996. Nesses últimos 11 anos a arbitragem tem alcançando muita importância tão grande como nos países do exterior, já que é um campo muito propicio para o trabalho”, finaliza ressaltando, ainda, que desde 2008 aproximadamente 70 grandes casos são resolvidos através de arbitragem por ano na CAM-CCBC.
Dentre os palestrantes estava o vice-presidente da Comissão de Arbitragem do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Daniel Nogueira, que durante sua palestra abordou o anteprojeto de reforma da Lei de arbitragem, e os critérios de utilização dela conforme o regulamento. “Essa modalidade tem ganhado força em outros estados do Brasil, e nesse evento os acadêmicos de direito e advogados de Manaus não poderiam perder a oportunidade de entender como é usada essa nova forma de resolver disputas judiciais de modo privado”.
