Manaus,AM – Cinquenta e sete por cento de acordos. Este foi o resultado do mutirão de conciliações promovido pela 4ª Vara de Família da Comarca de Manaus, em parceria com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam). O resultado foi muito satisfatório, em números absolutos, foram realizadas 46 audiências, das quais 26 tiveram acordos firmados, o que equivale a conciliações obtidas normalmente durante um mês e meio no juízo.
No total, compareceram ao Plenário Juiz Luiz Augusto Santa Cruz Machado, no Fórum Ministro Henoch Reis, cerca de 300 pessoas, entre partes e advogados para participar do mutirão.
As atividades foram abertas pelo juiz titular da Vara, Luís Cláudio Cabral Chaves, e tiveram a presença do reitor da UFAM – Sylvio Puga, do diretor da Faculdade de Direito – Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, do vice-coordenador da Faculdade – Adriano Fernandes Ferreira, da promotora de justiça – Simone Braga Lunière da Costa, e das defensoras públicas Regina Jansen Simões e Maria Fátima Loureiro.
O magistrado disse que o mutirão é fruto de uma parceria vitoriosa da 4ª Vara de Família com a Ufam e permite acelerar os processos, diminuindo o seu tempo de duração, e dar um acesso maior à justiça a mais gente. “Então são esses dois pilares básicos: diminuir o tempo de duração dos processos e aumentar o rol dos atendidos pela justiça. Isso permite, por exemplo, que a nossa pauta de audiências da vara esteja para maio, porque hoje nós fizemos aqui o trabalho que é feito em mais de um mês na vara. Então é uma satisfação e participar com os estudantes é algo sempre renovador, em vários aspectos, primeiro porque se vê a possibilidade de eles colocarem em prática os conhecimentos teóricos aprendidos na faculdade e também por oportunizar aos estudantes da universidade pública devolver à sociedade em forma de serviço a todos nós; a sociedade se beneficia dos estudantes e o Judiciário também, porque permite prestar um serviço melhor para todos. Como dizia Ruy Barbosa, justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”.
O reitor Sylvio Puga declarou que “esta é mais uma atividade da parceria entre a Ufam e o Tribunal de Justiça. Hoje os nossos alunos vão atender a população, isso é uma atividade de extensão, em que a universidade atende a população, e os acordos que surgirem nessas audiências farão com que os alunos tenham um maior aprendizado e a universidade possa cooperar para que as ações também sejam mais efetivas para o Tribunal. Então, com essa parceria, ganham os alunos com conhecimento, e ganha o Tribunal, na medida que a universidade a partir da Faculdade de Direito, vem participar das atividades”.
Os estudantes foram capacitados e realizaram simultaneamente as audiências conciliatórias dos processos de divórcio, alimentos, averiguação de paternidade, guarda, união estável, entre outros assuntos de competência da área de família.
O professor Adriano Fernandes Ferreira explicou que na semana que antecedeu o mutirão houve a capacitação de 24 alunos finalistas, do nono período, em conciliação e mediação, pela funcionária do próprio Tribunal de Justiça, Valda Calderaro, credenciada ao CNJ.
“A grande maioria dos alunos já está fazendo Núcleo de Prática Jurídica e realizando atividades de estágio no próprio tribunal, em escritório de advocacia, e em outros órgãos, como Tribunal de Contas, Procuradoria, então todos eles fazem estágio em algum órgão ou escritório. A universidade, primeiro, tem uma responsabilidade social, nós somos mantidos por verba pública, e essa responsabilidade social é levar para a sociedade aquilo que a universidade produz de conhecimento dentro da própria universidade. Então essa responsabilidade consiste em atingir a sociedade e os alunos atuarem no tribunal para a resolução mais rápida dos processos que tramitam na 4ª Vara de Família.”
A defensora Regina Jansen Simões informou que participou de várias audiências, que muitas pessoas não quiseram fazer acordo para redução de pensão, mas que na maioria conseguiram conciliar. Sua avaliação é de que o trabalho é excelente, “porque se consegue reduzir o número de ações pendentes – todos os anos, quando chega na semana da conciliação tem muita gente – então o povo espera que a justiça seja mais célere e desse jeito fica mais célere”, declarou.
Patronos
Entre os patronos a avaliação também foi positiva. “Obtivemos o resultado, pois a finalidade é sempre conciliar. Graças ao bom senso e ao profissionalismo, as conciliadoras estão muito bem dispostas e orientadas. Inicialmente achei que isso seria ‘balela’, com sinceridade, mas estou vendo na prática que vai funcionar”, disse o advogado Evanildo Carneiro da Silva.
Outra advogada, Fabiane Batista França, também elogiou a iniciativa. “A audiência foi ótima, foi muito bom conciliar com as partes, pois o dever do advogado não é só ver o lado do cliente, mas tentar conciliar também, para que se chegue a um acordo, afinal quando se trata de família, um assunto mais complicado, quando envolve criança, segurança, o bem-estar da criança, é preciso ver o principal”.
O advogado Geferson Batista Pinheiro também saiu da audiência satisfeito, com a solução rápida do processo de reconhecimento de união estável pós morte, cujas partes conseguiram resolver o assunto de forma amigável. “O processo foi iniciado no final de janeiro deste ano e se resolveu de uma maneira muito mais eficaz do que é comum”.
Amazonianarede-Ascom/TJAM
