Amazonas – O Ministério Público do Estado (MPE-AM) pediu o afastamento imediato, pelo prazo de 180 dias, de Adail Pinheiro do cargo de prefeito do município de Coari.
Segundo o pedido, o pedido foi feito após a realização de vários acordos extrajudiciais milionários firmados pela Prefeitura Municipal que não seguiam a ordem de pagamento dos credores do município e eram feitos sem autorização legislativa. O G1 não conseguiu contato com o prefeito e com os demais citados.
O pedido foi feito nesta sexta-feira (23), por meio do promotor Weslei Machado, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Coari, que ajuizou uma ação civil pública contra o município e uma ação de improbidade administrativa contra vários réus, entre eles, o prefeito de Coari.
Segundo o promotor, foi constatada a existência de um esquema montado para o desvio e apropriação indevida de verbas públicas, violando a ordem cronológica dos precatórios e as normas de direto financeiro, pois os acordos não possuem dotação orçamentária própria para o seu pagamento e nem autorização legislativa.
Segundo o promotor, credores eram escolhidos sem explicação e os pagamentos são feitos às escondidas e depois apresenta-se um pedido de homologação.
Destruição de provas
O pedido do Ministério Público é para que, por meio de liminar, seja determinado o afastamento de Adail do cargo de prefeito para que a tramitação do processo não seja afetada e que não haja a possibilidade de ocultação ou destruição de provas.
Além disso, o MPE propôs uma ação civil pública para proibir que o município faça qualquer acordo extrajudicial ou judicial em detrimento dos demais credores.
O Ministério Público pediu, ainda, o bloqueio dos bens do prefeito para garantir o ressarcimento do prejuízo de quase R$ 3 milhões ao estado.
Na última semana, o MPE denunciou a vice-prefeita Maiara Pinheiro por fraude em licitação, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. O pedido ainda aguarda decisão judicial. Foi feito um pedido de afastamento do presidente da Câmara por envolvimento nos mesmos crimes que Maiara.
Também são citados um ex procurador-geral do município, quatro advogados e três empresários.
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