Presidente do Senado afirma que não houve compromisso de adiar votação para depois do segundo turno presidencial
Brasília – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quarta-feira (7) que qualquer pedido para acelerar a tramitação da PEC que prevê o fim da escala 6×1 será submetido à votação do plenário da Casa.
Segundo Alcolumbre, não há atualmente nenhum requerimento para reduzir o intervalo regimental entre as etapas de votação ou estabelecer um calendário especial para a proposta. Caso um pedido seja apresentado, porém, ele será levado aos senadores.
“Se aparecer um requerimento na mesa para quebrar o interstício após a votação de primeiro turno, ou para um calendário especial para a gente deliberar sem a discussão das outras quatro sessões, eu, como presidente do Senado, coloco para voto”, declarou.
O presidente do Senado afirmou ainda que precisa receber formalmente o pedido para tomar uma decisão e que o plenário terá a palavra final.
“Carece que o presidente do Senado Federal tenha um documento em mãos para tomar uma providência. O que eu tiver em mãos, se for para resumir, eu vou colocar para a deliberação, e o plenário é soberano. A vontade da maioria vai prevalecer”, acrescentou.
A PEC que prevê o fim da escala 6×1 começou a ser discutida pelo plenário do Senado na terça-feira (6). Pelo rito atual, são necessárias cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Se aprovada, a proposta ainda precisará passar por outras três sessões de discussão antes do segundo turno.
Alcolumbre afirmou que qualquer decisão sobre uma eventual aceleração seguirá os procedimentos já adotados anteriormente pelo Senado.
“Quando era interessante para uns ou para outros terem um calendário especial para acelerar a votação de uma PEC, eles apresentaram. Então, hoje, eu tenho que seguir com coerência tudo que eu sempre fiz”, afirmou.
Votação durante as eleições
Alcolumbre também negou ter assumido o compromisso de impedir a votação da PEC antes do segundo turno das eleições presidenciais.
Segundo o presidente do Senado, o acordo feito antes do primeiro turno era apenas para que a proposta não fosse pautada durante o período eleitoral. A decisão teria sido tomada após senadores pedirem que a discussão não ocorresse antes da votação, para evitar que o tema fosse usado como questão de campanha.
“Eu avisei para todos eles que eu não ia deliberar a PEC até as eleições. E eu fiz isso. Voltamos das eleições e eu publiquei a pauta”, disse.
Alcolumbre acrescentou que, agora, os senadores estão livres para decidir sobre a proposta, que prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas.
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Por D24
