Palestra de Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha é gratuita.
Manaus, AM – A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM), fará palestra em Manaus no próximo sábado (13), com o tema “Da reforma às mutações constitucionais; uma análise sobre os mecanismos jurídicos formais e informais de alteração das Cartas Políticas”.
O evento ocorrerá no sábado, das 9h às 12h, no auditório do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Palestra
A palestra é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), órgão vinculado ao TJAM, e as inscrições são gratuitas.
Os interessados podem acessar o ícone “Ambiente Virtual de Aprendizagem” no portal da escola e clicar no banner do evento. Quem ainda não participou de atividade da Esmam precisa preencher um cadastro online no próprio site, a fim de assegurar o seu certificado.
O evento, que será aberto ao público, faz parte da programação do segundo módulo do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional da Esmam, mas será estendido ainda aos alunos da Pós-Graduação em Direito Processual e do XIV Curso Preparatório à Carreira da Magistratura. As aulas dos três cursos serão iniciadas no dia 8 de abril.
Primeira e única
A ministra Maria Elizabeth é a primeira e única mulher até hoje a presidir o STM nos 206 anos de existência da Corte. É doutora em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da UFMG; especialista em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Católica Portuguesa (Lisboa-Portugal); atuou como procuradora federal e, em 2007, foi nomeada ministra do Superior Tribunal Militar.
Doações
Para auxiliar o projeto de responsabilidade social da escola, a organização do curso está solicitando aos participantes da palestra a doação de um Kit de produtos de higiene pessoal como, por exemplo, creme dental e escova de dente, ou xampu e condicionar, ou ainda um kit contendo sabonetes e pacote de lenços umedecidos.
De acordo com a organização, o participante pode montar o kit com outros produtos de higine pessoal, dentre eles, pomadas para combater assaduras, cotonetes, absorventes femininos, desodorante, talco, creme de barbear.
A ideia de se trabalhar com essas doações surgiu a partir da necessidade das instituições que recebem os donativos da Esmam, arrecadados durante os eventos educacionais.
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