Boa Vista, RR – Os recursos do Governo Federal destinados à aquisição da merenda escolar em Roraima já chega aos R$5,9 milhões só nos seis primeiros meses deste ano. Até o final do ano está previsto o repasse de R$12 milhões ao Estado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), verba que serve para compra de gêneros alimentícios a fim de atender aproximadamente 131 mil alunos das unidades das redes municipais e estadual em Roraima.
Com a finalidade de gerenciar esses recursos e garantir uma alimentação nutritiva e de qualidade aos alunos, o FNDE, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed), promoveu na semana passada uma capacitação para gestores escolares, representantes de conselhos e associações de pais e mestres e nutricionistas. Entre os temas abordados estavam: Prestação de Contas – para acompanhamento e controle da aplicação dos recursos financeiros -; Agricultura Familiar – acompanhar a compra de alimentos de pequenos produtores provenientes do Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar); Aspectos Nutricionais; Vigilância Sanitária; e Fortalecimento do Controle Social.
Segundo a técnica do FNDE, Renata Gomes, uma das palestrantes da capacitação, o foco principal do encontro foi manter o controle social com a formação dos conselheiros da alimentação escolar. “Em todos os municípios existe o Conselho da Alimentação Escolar, que é responsável por acompanhar os gastos e a qualidade da alimentação e são parceiros importantes no controle para cada vez melhorar a qualidade da alimentação dos estudantes das escolas públicas”, frisou.
Segundo ela, quanto mais capacitado estiver os envolvidos no programa, mais qualidade terá a merenda oferecida nas escolas públicas. “Sendo capacitados, os envolvidos vão conseguir, na prática, atender aos princípios do Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Pnae, acompanhando os diversos passos e os princípios da alimentação escolar”, disse.
Ela explicou que o FNDE repassa o recurso complementar da alimentação escolar para os estados e municípios, que têm a liberdade de definir se gerencia a verba de forma centralizada – administrada pelas secretarias de Educação – ou escolarizada – repassando o dinheiro direto para as escolas fazerem a aquisição e gerenciamento da verba pública.
“O FNDE tem uma normativa que dá diretrizes gerais do Pnae e repassa o recurso complementar para contribuir com a alimentação escolar dos estados e municípios, mas a decisão do repasse dos recursos será escolarizada ou se é o próprio Estado ou o Município que faz essa compra. Essa é uma decisão do Estado e do Município”, reforçou Renata Gomes.
Fonte: Folha BV
