A ação visa identificar irregularidades nos postos de combustíveis da área fluvial da cidade
Manaus, AM – A Marinha do Brasil iniciou a Operação “Pontão Legal”, em Manaus. O propósito da ação é identificar as irregularidades dos postos de combustíveis em toda a área fluvial de Manaus.
A Marinha verificará, também, as condições quanto à Segurança da Navegação, Salvaguarda da Vida Humana e Prevenção à Poluição Hídrica. Marinha do Brasil: Protegendo nossas riquezas, cuidando da nossa gente www.marinha.mil.br
As orientações estão preconizadas nas Normas da Autoridade Marítima da Diretoria de Portos e Costas (NORMAM 02 e 11/DPC), na Lei 9.966 que dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e na Lei 9.537 de Segurança do Tráfego Aquaviário.
A ação é realizada pela Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC) em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM).
Amazoninaarede
