Tag: legal
Legal: STF libera transporte por aplicativos como Uber, 99 e Cabify
Brasilia - Para ministros, proibir ou restringir transporte de passageiros por aplicativos é inconstitucional e fere os princípios da livre iniciativa e concorrência
STF decide...
Comércio ilegal de cigarros supera mercado regular no Brasil
Segundo Ibope, 54% dos cigarros consumidos em 2018 têm origem ilícita
Brasil - O número de cigarros comercializados irregularmente superou neste ano a quantidade de...
Marinha abre a Operação “Pontão Legal” nos Portos de Manaus
A ação visa identificar irregularidades nos postos de combustíveis da área fluvial da cidade
Manaus, AM - A Marinha do Brasil iniciou a Operação “Pontão...
Projeto ‘Calçada Legal’ entra em ação em Manaus
Manaus, AM - As ações de conscientização da população sobre os direitos e deveres em relação às calçadas públicas serão divulgadas em vídeos a...
Manaus sedia o 11º Fórum de Governadores da Amazônia Legal nesta...
Amazonas - A capital amazonense sediará nesta sexta-feira, dia 24 de julho, o 11º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, que reunirá na capital...
Amazônia Legal estará toda mapeada até 2017
Brasilia - O projeto de mapeamento da Amazônia Legal está em andamento e deve ser concluído até 2017, segundo o Centro Gestor e Operacional...
Seduc divulga resultado da seleção para as escolas de tempo integral
Manaus - O Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) divulgou nesta quinta-feira (20), o resultado do processo seletivo...
Polícia Civil leva estudantes ao cinema em comemoração ao Dia das...
Manaus - O Dia das Crianças nem chegou, mas as comemorações começaram bem antes, como para a garotada da Casa Mamãe Margarida e do...
Visa Manaus interdita novas drogarias
Manaus - As drogarias Maxi Droga (Rua Delfim de Souza, bairro Raiz), Del Farma (Avenida Carvalho Leal, bairro Cachoeirinha) e Lula (Rua Campos de...