Manaus, AM – O ministro da Justiça Alexandre de Moraes chegou em Manaus, no começo da noite para tratar com o Governo do Amazonas e tratar, de questões relacionadas ao Sistema Prisional do Amazonas, que teve, fugas, rebeliões e mortes logo no primeiro dia do ano.
O ministro chegou e anunciou em coletiva na noite desta segunda-feira (2), no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), que as lideranças envolvidas no confronto entre facções criminosas Família do Norte (FDN) e Primeiro Comando da Capital (PCC) serão identificadas e depois transferidas para presídios de segurança máxima do País.
A medida foi anunciada após a rebelião mais violenta da história do sistema prisional do AM, que terminou após 15 horas com 56 mortos.
“Providenciamos a transferências. A Polícia Civil instaurou inquérito para identificar as lideranças, já há indícios das lideranças que participaram desses homicídios. Identificados, haverá o pedido de transferência para os presídios federais. É um pedido extremamente importante que o Ministério da Justiça vai auxiliar”, disse Alexandre de Moraes.
O ministro e o secretário de Segurança Pública (SSP-AM) Sérgio Fontes informaram que não será necessário o auxílio das Forças Nacionais na segurança pública do Amazonas.
“Não há necessidade da força nacional nesse momento, quem analisou a necessidade de pedir foi o Estado, não é uma situação de insegurança pública, o que houve uma situação muito dura, muito forte, de mortes em rebelião”, disse Alexandre de Moraes.
Surpresa para a SSP
Sérgio Fontes disse que a chacina de presos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) foi uma “surpresa” para a SSP.
O titular acrescentou que a secretaria acompanhava reclamações de detentos para a retomada dos líderes dos grupos criminosos haviam sido trasnferidos para presídios federais. “Esse ataque de uma facção contra a outra não era previsto”, disse Fontes.
Segundo o secretário, a manutenção dos presidiários das facções criminosas Família do Norte (FDN) e Primeiro Comando da Capital (PCC) em um mesmo presídio era uma medida para que o poder público não entregasse uma unidade prisional para uma facção criminosa atuar sozinha.
De acordo com o secretário, o conflito entre facções criminosas sempre existiu, tendo como motivos o dinheiro e o tráfico internacional de entorpecentes. “Faltou dinheiro, quando falta dinheiro, se briga com mais violência e se disputa espaço com mais violência”, afirmou o secretário, acrescentando que foram retirados 17 membros do PCC das unidades prisionais da capital diante da crise.
Medidas para o sistema penitenciário
Durante a coletiva, o governador José Melo anunciou medidas para o sistema penitenciário no Estado, como a presença permanente da Polícia Militar nas unidades e revistas periódicas.
Ainda em janeiro, o Governo do Amazonas deve começar a construção de uma penitenciária agrícola em Manaus. Modelo que será implantado através de uma Parceria Público-Privada com investimentos da ordem de R$ 100 milhões e capacidade para 3,2 mil detentos
O ministro da Justiça também falou da liberação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para os investimentos no sistema prisional, que foram repassados para o Estado do Amazonas na semana passada.
De acordo com o ministro, foram liberados R$ 45 milhões para cada estado, cerca de R$ 32 milhões serão usados para a construção de dois presídios que devem abrir mais 1,2 mil vagas para detentos no Amazonas. Outros R$ 13 milhões serão usados para investimento em segurança nos presídios.
“Um dos primeiros serviços que nós vamos instalar esse ano é, em 30% das penitenciárias, nós vamos instalar bloqueadores de celular. Esses R$ 13 milhões poderão ser gastos a livre escolha do Estado para comprar armamentos, scanners e outros equipamentos”, disse Moraes.
Ele também anunciou que no primeiro semestre de 2017, um montante de R$ 1,8 bi do Funpen, que estava contingenciado, será liberado pelo governo federal. O dinheiro vai permitir a construção de 27 novos presídios no País.
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