O Ministério Público Federal denunciou na tarde desta quinta-feira (28) o marqueteiro João Santana, responsável pela campanha eleitoral de Dilma Rousseff, em 2014, e sua mulher, Mônica Moura, além de Marcelo Bahia Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht.
As acusações são por corrupção e lavagem de dinheiro e partiram das investigações da Operação Lava Jato levantadas basicamente pelas 23ª e na 26ª fases, chamadas de Acarajé e Xepa, respectivamente.
Ao todo, são 17 denunciados. Na primeira leva, também estão o acusado como operador de propina Zwi Skornicki, os ex-diretores da Petrobras Renato Duque, Eduardo Musa e Pedro Barusco, além de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, e João Carlos de Medeiros Ferraz, ex-presidente da Sete Brasil.
Por enquanto, o PT disse que ainda não iria se pronunciar sobre o caso. O advogado de Marcelo Odebrecht, Nabor Bulhões, foi procurado pelo Uol, mas estava viajando e ainda não comentou a denúncia.
Na segunda parte das denúncias, referentes à Odebrecht, também estão a secretária Maria Lúcia Guimarães Tavares, que fez delação premiada, além de executivos da empreiteira, como Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho e Luiz Eduardo da Rocha Soares. Santana, Moura e Vaccari também estão citados na segunda denúncia. Os outros eram funcionários da Odebrecht.
“Marcelo Odebrecht atuou na direção e no comando do sistema do sistema de operações estruturadas da companhia. Essa estrutura própria comprova o conhecimento dos fatos”, explicou a procuradora da República Laura Tessler. Caso o juiz Sergio Moro aceite as denúncias, eles viram réus na Justiça Federal.
Para o procurador Deltan Dellagnol, essas empresas fizeram “a sofisticação de um modelo de lavagem de dinheiro”, afirmou em entrevista na sede do MPF em Curitiba. Ele criticou os acusados que se dizem “perseguidos” pela operaçãoe fazem uma defesa política e não jurídica. “Nossa investigação é técnica, séria e apartidária.”
Corrupçao
“Muitos veem as ações da Lava Jato como meio caminho andado contra a corrupção. Nós não concordamos com essa ideia. E a mudança de governo também não é uma ação contra a corrupção, que não é prerrogativa de governo A ou B”, explica Dallagnol.
Segundo o procurador, as linhas de defesa adotadas, muitas vezes, visam desprestigiar as instituições, como o MPF ou a Polícia Federal, em função da inexistência de uma defesa jurídica. “Vemos muitas pessoas que querem ou não o impeachment alegando que são perseguidos pelo Ministério Público Federal”, ressaltou.
São as primeiras acusações formais desde que a Lava Jato avançou sobre o “departamento de propinas” da Odebrecht e sobre o ex-senador Gim Argello (PTB), preso preventivamente sob suspeita de receber R$ 5,3 milhões para evitar a convocação de empreiteiros nas CPIs que investigaram a Petrobras no Senado e no Congresso em 2014.
Denúncias
Até hoje a operação já apresentou 37 denúncias contra 179 pessoas acusadas de crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, formação de organização criminosa, tráfico de drogas, crimes contra o sistema financeiro, dentre outros. Das 37 acusações, o juiz Sérgio Moro já proferiu sentença em 18 ações penais, contabilizando 93 condenações cujas penas somadas chegam a 990 anos e sete meses de prisão.
Os investigadores apontaram o pagamento de R$ 6,4 bilhões em propinas, dos quais ao menos R$ 2,9 bilhões já foram recuperados por meio de acordos de colaboração premiada. Ao todo, segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já são 65 acordos de colaboração firmados no âmbito da operação.
Histórico
A operação Acarajé efetuou a prisão do publicitário João Santana e de sua mulher, Mônica Moura, acusados de receberem dinheiro de forma ilegal da empreiteira Odebrecht. Já a operação Xepa foi um desdobramento da Acarajé, com foco especial nas conexões da Odebrecht, após o depoimento prestado pelo publicitário.
Em março, o publicitário e sua mulher confirmaram ter recebido dinheiro não declarado à Receita Federal da Odebrecht. De acordo com eles, os pagamentos se referiam a campanhas políticas realizadas fora do país.
Na época, a Polícia Federal afirmou que o material aprendido na 23ª fase “descortinou um esquema de contabilidade paralela no âmbito do Grupo Odebrecht destinado ao pagamento de vantagens indevidas a terceiros, vários deles com vínculos diretos ou indiretos com o poder público em todas as esferas“.
Entre esses pagamentos, destacam-se cerca de US$ 4,5 milhões de Zwi Skornicki, apontado como operador do esquema da Petrobras, além de US$ 3 milhões de offshores ligadas à Odebrecht. O juiz Sergio Moro já havia decretado o bloqueio das contas pessoais de Santana, sua mulher e Skornicki, funcionário da Odebrecht.
Outro alvo da 23ª fase da Lava Jato, o funcionário da Odebrecht Fernando Migliaccio da Silva, foi preso em Genebra, na Suíça. A polícia do país europeuexecutou a prisão após solicitação do MPF suíço, em fevereiro. Migliaccio é acusado de realizar pagamentos no exterior seguindo ordens do grupo Odebrecht.
As investigações da Lava Jato apontam que ele era um dos responsáveis por administrar contas usadas pela companhia para pagar propinas no Brasil e em outros países.
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