Manaus – O Projeto Justiça Itinerante segue com a programação gratuita de atendimento jurídico na Praça Heliodo Balbi, antiga praça da Polícia no Centro de Manaus. Após uma semana de atendimento, o projeto segue a partir de segunda-feira (3) para o pátio da Igreja Sagrado Coração de Maria, no bairro Ouro Verde – zona Leste de Manaus até o dia 14 de agosto.
Na Justiça Itinerante, o cidadão poderá ajuizar ações no valor de até 20 salários mínimos, sem advogado, na área cível (para cobrança de dívidas, indenização por danos materiais e morais, questões de direito do consumidor, entre outras) e ações de natureza consensual na área de família, como pensão alimentícia, divórcio, guarda de filhos e reconhecimento voluntário de paternidade. As atividades são desenvolvidas com o auxílio de advogados voluntários, além de servidores do Tribunal. O atendimento ocorre de 8h às 14h.
A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Desembargadora Graça Figueiredo, incentiva o programa, que ajuda, principalmente, a desburocratizar causas de natureza consensual. No primeiro semestre deste ano, das 988 audiências marcadas, 734 foram realizadas. No ano passado, foram selados 1.090 acordos, movimentando cerca de R$ 1,85 milhão.
“O planejamento no primeiro semestre foi positivo. Buscamos universalizar o atendimento e atender praticamente todas as zonas da cidade, facilitando o acesso dos cidadãos à Justiça Itinerante. Levamos o atendimento a algumas localidades que ainda não havíamos contemplado ainda. A ideia é reproduzir isso no segundo semestre”, afirmou o juiz Alexandre Novaes, coordenador do projeto.
Um novo número de telefone foi disponibilizado para os atendimentos da Justiça Itinerante. Agora o contato pode ser feito através do (9) 9972-2202.
Amazonianarede-Assessoria
